19/09/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/09/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
30/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2025 12:43

Registrada a inclusão de dados de MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2025 12:43

Registrada a inclusão de dados de BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA em 23/07/2025
16/07/2025 12:04

Iniciada a execução
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANILTON DE SOUZA DAS DORES em 09/07/2025
01/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a4de6 proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100858-77.2024.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ANILTON DE SOUZA DAS DORES RECLAMADO: BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e outros (2) DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido pela ré CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA na petição de ID 5734949.

Tratando-se de sentença líquida, intimem-se as partes, sendo a 1ª e 2ª reclamadas (responsáveis principais), na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetuem o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

No caso de ausência de advogado cadastrado, proceda-se à citação por mandado judicial para pagamento no prazo de 48 horas, sendo que, no eventual insucesso da citação, determino desde já sua citação por edital.

Se não observada a ordem legal para nomeação à penhora, voltem-me conclusos para penhora de bens e créditos da executada. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de junho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA - MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
30/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA
30/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
30/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
30/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
30/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/06/2025 14:44

Transitado em julgado em 09/06/2025
17/06/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANILTON DE SOUZA DAS DORES em 09/06/2025
27/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7df9758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ANILTON DE SOUZA DAS DORES em face de BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES – EIRELI e CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA, decido: rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pelas rés;manter a tutela antecipada;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: a ré CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações deferidas no processo;as rés Macterra Terraplanagem e Construções EIRELI e Cidade Jardim Urbanismo SPE Ltda. pertencem ao mesmo grupo econômico e, por isso, respondem de forma solidária pelas obrigações a elas atribuídas no presente processo;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT;restituição de descontos no salário do autor (R$ 33,09);PLR requerida na petição inicial;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 77,40, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 3.869,77), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANILTON DE SOUZA DAS DORES
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
26/05/2025 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 77,40
26/05/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANILTON DE SOUZA DAS DORES
26/05/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANILTON DE SOUZA DAS DORES
11/04/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/04/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/04/2025 21:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/01/2025 19:16

Juntada a petição de Impugnação
29/01/2025 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 10:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/01/2025 10:42

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA em 27/01/2025
11/12/2024 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI em 04/12/2024
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANILTON DE SOUZA DAS DORES em 04/12/2024
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 13:48

Expedido(a) edital a(o) BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
25/11/2024 13:48

Expedido(a) mandado a(o) BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
25/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
25/11/2024 13:38

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
25/11/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 10:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 17:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/11/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 07:45

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 07:42

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 07:32

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 10:23

Expedido(a) mandado a(o) CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA
27/09/2024 10:23

Expedido(a) mandado a(o) MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANILTON DE SOUZA DAS DORES em 23/09/2024
18/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANILTON DE SOUZA DAS DORES em 17/09/2024
13/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) CIDADE JARDIM URBANISMO SPE LTDA
12/09/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MACTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES - EIRELI
12/09/2024 13:50

Expedido(a) mandado a(o) MILLENY VIANA DA CRUZ
12/09/2024 13:50

Expedido(a) mandado a(o) BORGES & VIANA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
12/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
12/09/2024 13:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/11/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 18:04

Expedido(a) ofício a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
09/09/2024 18:04

Expedido(a) alvará a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ANILTON DE SOUZA DAS DORES
06/09/2024 18:09

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANILTON DE SOUZA DAS DORES
05/09/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
04/09/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo