09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 15:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de PEPSICO DO BRASIL LTDA
20/08/2025 12:26

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: eb585ee) para Manifestação
18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/08/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 08:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
30/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
30/07/2025 11:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA - CPF: *96.***.*86-38
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
14/06/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2025 09:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
05/06/2025 14:33

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/06/2025 21:35

Encerrada a conclusão
02/06/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 10:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100630-13.2023.5.01.0032 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA, PEPSICO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: PEPSICO DO BRASIL LTDA, JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria quanto à aplicação do redutor de 30% sobre o pensionamento, matéria comum aos recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
20/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
20/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA
14/05/2025 20:55

Conhecido o recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-77 e não provido
14/05/2025 20:55

Conhecido o recurso de JEAN MARCIO CASTRO BAPTISTA - CPF: *96.***.*86-38 e não provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/12/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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