07/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 13:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
05/08/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
24/07/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
24/07/2025 21:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
24/07/2025 15:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/07/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a86547c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO em face de TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A , cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitada a impugnação; No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: defiro a indenização substitutiva pela estabilidade gestante a partir de 15/01/2025 até 30/11/2025 e férias, aviso prévio e 13o salário do referido período; defere-se a retificação da CTPS para que passe a constar como data de demissão em 30/11/2025; devendo a secretaria fixar prazo para anotação após o trânsito em julgado sob pena do artigo 39, § 2º da CLT; defere-se a entrega das guias do seguro-desemprego. defere-se a multa do artigo 477 da CLT; defere-se o recolhimento do FGTS e multa 40% do período de 15/01/2025 até 30/11/2025 em conta vinculada, conforme entendimento vinculante do TST; fixo a reparação do dano moral em dois salários da reclamante; fixo a parcela no percentual de honorários em razão da sucumbência em 10% do valor de cada pedido que o autor foi sucumbente e 10% do valor apurado em liquidação do pedido deferido em sentença.

Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Deferir a gratuidade de justiça; Deferir a dedução e compensação; Custas pela parte ré, no importe de R$ 894,61, calculado sobre o valor da condenação de R$ 35.784,34, arbitrado na forma do artigo 781, I da CLT.

As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Nada mais.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
10/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
10/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
10/07/2025 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 715,69
10/07/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
30/06/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
27/06/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:28

Audiência una realizada (24/06/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/06/2025 20:32

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100418-10.2025.5.01.0262 : RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO : TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A DESTINATÁRIO(S): RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e horário, mantidas as instruções e cominações anteriores: Una - Sala "02vtsg": 24/06/2025 10:00 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - SALA DE AUDIÊNCIAS - (Rua Lourenço Abrantes, 59, 2º Andar, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420) Quanto às testemunhas, caberá ao advogado da parte intimá-las sob pena de desistência de sua inquirição, nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição (art. 455, § 3º, CPC).

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

A T E N Ç Ã O: 1) É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) A defesa deverá ser apresentada até a audiência 3) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

FELIPE CHAVAO SIMONATO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
23/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
23/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
23/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
23/05/2025 11:55

Expedido(a) notificação a(o) TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS S/A
23/05/2025 11:51

Audiência una designada (24/06/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
20/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RITHIELLI PEREIRA DE OLIVEIRA LEANDRO
16/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
16/05/2025 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo