30/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 13:22

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2025 19:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/07/2025 14:57

Encerrada a conclusão
10/07/2025 19:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/07/2025 15:52

Encerrada a conclusão
09/07/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 27/06/2025
25/06/2025 20:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cfd016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS interpõe embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso e que contem erro material. É a síntese do necessário.

Conheço dos embargos, pois, analisando-se apenas os pressupostos extrínsecos, verificados que tempestivos e com a devida representação processual.

DECIDE-SE: À evidência, verifico que em verdade pretende a parte embargante de declaração o reexame de matéria afeita ao próprio juízo de convencimento deste Magistrado, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

A sentença de Id 7274aed julgou extinta a demanda em face do ex-sócio NELSON DA SILVA COSTA.

POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
23/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
23/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
23/06/2025 10:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
18/06/2025 20:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec4906 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO IDPJ Vistos etc.

A despeito desta decisão, ante a insolvência da primeira reclamada, conforme ID 6e7876a (SISBAJUD negativo) diga a parte autora sobre direcionamento da execução em face da subsidiária, em 5 dias.

RECLAMANTE: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante os sócios: EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA, após frustrada a execução em face da empresa RECLAMADO: ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME.

O suscitado EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA, apresentou contestação no ID abd7f6d, alegando ausência de requisitos para aplicação do IDPJ, bem como o não esgotamento da execução em face da reclamada que vem depositando mensalmente parte do crédito exequendo, sendo impugnado pelo exequente no ID abd7f6d. Pois bem, a desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais. A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC /2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Assim, exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica por meio de convênio SISBAJUD, a despeito dos espontâneos depósitos mensais parcelados, não garantida a execução, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Dispositivo Dessa forma, vista dos documentos anexados, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do sócio EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Intimem-se, inclusive por eCarta, restando negativo, excetuando-se por “mudou-se”, desde já defiro a intimação por Mandado, mediante endereço atualizado obtido via INFOJUD, caso haja autorização expressa do exequente, restando infrutífera por Edital, os executados para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizada, em 5 dias OU garanta a execução, sob pena de execução forçosa.

Não havendo manifestações ou sem comprovação de pagamento nos autos proceda a secretaria, PRIMEIRO, à penhora da conta-corrente da executada, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC .

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se par fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s).

Quitados os créditos, ao arquivo definitivo.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

ATO CONTÍNUO, ante o documento acostados aos autos no ID a208217, sendo o imóvel de propriedade de Eduardo dos Nascimento Costa e OUTRA, considerando que o ARISP/CNIB foi descontinuado e substituido pelo SERP ative-se para obtenção da certidão de ônus reais atualizada do imóvel infra descrito.

Registro que o(a) Autor(a) é beneficiário da justiça gratuita, na forma da Lei 5.584/70 e que a gratuidade se estende aos emolumentos dos atos registrais/notariais.

Havendo inconsistência no sistema dos respectivos convênios, defiro desde já a expedição de ofício ao cartório competente para obtenção da certidão: [...] imóvel de MATRÍCULA 419788 -1 , registrado no 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, de propriedade Eduardo dos Nascimento Costa, do sócio da executada, a saber: sala comercial, n° 204 do Condomínio A3 Offices, situado na Avenidas das Américas, nº 11365, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ [...] Por cautela, ative-se o CNIB.

Diligencie a Secretaria, renovando o Ofício, se for o caso e se necessário.

Vindo certidão atualizada e verificada a propriedade do executado Eduardo dos Nascimento Costa, expeça-se mandado de penhora de avaliação.

Com o resultado, oficie-se ao RGI requerendo a prenotação da penhora.

Após, atualize-se o crédito exequendo e remeta-se à CAEX para designação de leilão unificado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 7/2019 deste Regional. Observe-se a penhora de apenas de 50% do valor arrematado referente à cota parte do sócio Eduardo do Nascimento Costa, considerando-se OUTRA não participante desta demanda conforme sentença de ID a208217 (Juliana Monteiro Barcellos Costa).

Em negativo (o leilão ou a ativação do ARISP/ofício), dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para, em caso negativo, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução, excetuando-se medidas anteriormente adotadas, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir da publicação da intimação.

Ciente da inauguração do prazo prescricional intercorrente que, nessa senda, será computado sem as suspensões.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por execução frustrada até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 ou arquive-se provisoriamente conforme o caso.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
11/06/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA
11/06/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/06/2025 08:31

Encerrada a conclusão
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 09/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/06/2025
06/06/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/06/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0763c96 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Percebo, analisando os autos, que as partes possuem condições de composição amigável para por fim à presente execução. A reclamada, conforme comprovado nos autos, ids. 80a1c33, c99b047, 865c805, 8c784df, a4aef24 e 47144eb, vem efetuando depósitos nos autos para pagamento da execução que se processa.

Até o momento, conforme informado na petição de id. 17d4f9b, já depositou o total de R$ 34.000,00.

A atitude da reclamada, apesar de não ser a ideal e desejada, mostra sua intenção em pagar a execução.

O autor manifesta que desconhecia os depósitos.

Pois bem! Esta Especializada pugna sempre pela conciliação, princípio da conciliação, visando a solucionar os conflitos de forma amigável e consensual, incentivando as partes a chegarem a um acordo, evitando a necessidade de um julgamento e procrastinação do processo. Sendo assim, por ora, deixo de analisar o Incidente apresentado pelo reclamante.

Determino sejam os autos encaminhados à CEJUSC-1º Grau para tentativa conciliatória.

Pugno pelo comparecimentos das partes.

Ficam as partes livres para, querendo, elaborarem minuta de acordo e juntar aos autos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
29/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
29/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2025 10:48

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 21:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100333-32.2020.5.01.0025 : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS : ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação da Impugnação(Impugnação ao IDPJ) - abd7f6d.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
11/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA em 02/05/2025
28/03/2025 19:10

Juntada a petição de Impugnação
02/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DO NASCIMENTO COSTA
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
16/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
13/12/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
13/12/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
13/12/2024 20:17

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
13/12/2024 10:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: a9ff5f5) para Manifestação
13/12/2024 10:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: ca797fd) para Manifestação
06/12/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a REBEKA MACHADO RIBEIRO
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:01

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
05/12/2024 21:00

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
05/12/2024 18:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/12/2024 18:31

Encerrada a conclusão
05/12/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/12/2024 18:30

Encerrada a conclusão
17/10/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
17/10/2024 11:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/10/2024 11:33

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
09/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
08/10/2024 15:37

Determinada a inclusão de dados de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/10/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/06/2024 13:19

Iniciada a execução
27/06/2024 08:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/06/2024 13:49

Audiência de conciliação (execução) realizada (11/06/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/06/2024 13:42

Audiência de conciliação (execução) designada (11/06/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/06/2024 14:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/05/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
20/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
20/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
20/05/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
20/05/2024 15:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/04/2024 22:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
25/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
25/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
25/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 11/03/2024
12/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/03/2024
11/03/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
06/03/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
06/03/2024 07:31

Homologada a liquidação
05/03/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/02/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 15:20

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/12/2023 16:41

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/09/2023 17:09

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2023 09:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 15/09/2023
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/09/2023
12/09/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
31/08/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/08/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 03/08/2023
26/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 25/07/2023
26/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 25/07/2023
24/07/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
24/07/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
24/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/07/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
11/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
11/07/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
11/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/07/2023 12:40

Iniciada a liquidação
07/07/2023 12:40

Transitado em julgado em 29/06/2023
04/07/2023 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2022 06:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2022 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2022 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 17/11/2022
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/11/2022
17/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
17/11/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
17/11/2022 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
16/11/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/11/2022 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
01/11/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
01/11/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
01/11/2022 07:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
01/11/2022 07:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA CALPER LTDA.
07/10/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 27/09/2022
28/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/09/2022
28/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2022
22/09/2022 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
17/09/2022 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do RECLAMANTE)
15/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
14/09/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
14/09/2022 13:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
14/09/2022 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.060,00
14/09/2022 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
14/09/2022 13:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
06/07/2022 22:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/07/2022 17:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/06/2022 12:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 09:11

Juntada a petição de Manifestação (pet. requerendo juntada de carta de preposição)
25/03/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
18/02/2022 12:23

Encerrada a conclusão
11/02/2022 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/02/2022 13:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2022 09:52

Audiência de instrução realizada (10/02/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2022 20:46

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de redesignação da Audiência)
09/02/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo juntada de substabelecimento e carta de preposição)
21/07/2021 01:45

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2021
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 07/07/2021
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2021
08/07/2021 00:35

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 07/07/2021
26/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
25/06/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
25/06/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
25/06/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
25/06/2021 11:34

Audiência de instrução designada (10/02/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2021
13/03/2021 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição de prova oral do Autor )
13/03/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à contestação da 1ª Ré )
11/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA CALPER LTDA. em 10/03/2021
11/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2021
03/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
01/03/2021 18:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/03/2021 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/03/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
01/03/2021 17:40

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
01/03/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/02/2021 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição para Prosseguimento da Execução, Declaração de Revelia e Aplicação da Pena de Confissão)
11/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/02/2021
16/12/2020 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
16/12/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/12/2020
04/11/2020 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Prova oral pelo Autor)
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
27/10/2020 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à contestação da 2ª RÉ)
13/10/2020 11:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/10/2020 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2020
18/09/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
18/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 08:22

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
17/09/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 03:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO MAGLIARI
17/09/2020 03:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/09/2020 03:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
24/04/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/04/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 11:33

Conclusos os autos para decisão Geral a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/04/2020 18:50

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA DOCUMENTOS COMPROVAÇÃO DA PREVENÇÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO)
17/04/2020 14:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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