11/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 10/09/2025
28/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
25/08/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CATARINA GONZALEZ BORGATO em 22/08/2025
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 22/08/2025
21/08/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/08/2025 13:59

Registrada a inclusão de dados de CATARINA GONZALEZ BORGATO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 13:59

Registrada a inclusão de dados de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26478f4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de execução em face de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, com pedido de redirecionamento da execução em face dos sócios, em razão de a empresa encontrar-se em recuperação judicial, julgado PROCEDENTE conforme decisão de #id:f4dea38.

Considerando o entendimento consolidado na jurisprudência trabalhista, conforme Súmula nº 54 do TRT-3ª Região e Súmula 480 do STJ, de que a recuperação judicial da empresa não impede o prosseguimento da execução em face dos sócios, desde que não atinja bens abrangidos pelo plano de recuperação judicial , e que a Justiça do Trabalho mantém a competência para julgar a execução contra os sócios, por não afetar os bens da massa falida.

Considerando, ainda, a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa para atingir o patrimônio dos sócios, caso preenchidos os requisitos legais, e a responsabilidade dos sócios pelas dívidas da empresa, especialmente em casos de fraude ou desvio de finalidade.

Assim sendo, defiro parcialmente o requerido pelo exequente na manifestação de #id:eb57525, determinando a inclusão cadastral dos sócios no SERASAJUD e BNDT.

Indefiro, por ora, as medidas atípicas requeridas por falta de fundamentação.

Intime-se.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BENTO FERREIRA NETO
13/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA GONZALEZ BORGATO
13/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
13/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/08/2025 14:16

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 26/05/2025
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100141-21.2021.5.01.0266 : MANOEL BENTO FERREIRA NETO : MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MANOEL BENTO FERREIRA NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação id.9caef14 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 14 de maio de 2025.

JOYCE FAISLON BRAVO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BENTO FERREIRA NETO
14/05/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
29/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/04/2025 13:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 13:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 18/10/2024
15/10/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
09/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 25/09/2024
10/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
09/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
30/08/2024 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2023 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 05/07/2023
05/07/2023 23:41

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
22/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
22/06/2023 14:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CATARINA GONZALEZ BORGATO sem efeito suspensivo
22/06/2023 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/06/2023 12:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 19/06/2023
20/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 19/06/2023
19/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA GONZALEZ BORGATO
10/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/06/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
08/06/2023 23:01

Proferida decisão
07/06/2023 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/06/2023 15:55

Encerrada a conclusão
06/06/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CATARINA GONZALEZ BORGATO em 30/05/2023
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO GONZALEZ em 30/05/2023
30/05/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA GONZALEZ BORGATO
24/04/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO GONZALEZ
04/04/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/03/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
26/02/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/01/2023 09:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FABRICIO GONZALEZ
10/01/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CATARINA GONZALEZ BORGATO em 29/11/2022
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FABRICIO GONZALEZ em 29/11/2022
21/10/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CATARINA GONZALEZ BORGATO
21/10/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO GONZALEZ
05/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/10/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Atualiza cálculos e requer penhor na conta dos sócios)
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 27/09/2022
23/09/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
19/09/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração PJ)
09/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 08/09/2022
02/09/2022 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
01/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/09/2022 06:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 29/08/2022
25/07/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 10:28

Expedido(a) mandado a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
04/07/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/06/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (renova mandado de penhora e avaliação)
30/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
29/06/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/06/2022 02:52

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 14/06/2022
04/05/2022 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação e desabilitação)
03/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
02/05/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
26/04/2022 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2022 10:47

Expedido(a) mandado a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
15/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
15/03/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (execução)
22/02/2022 03:04

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 21/02/2022
18/02/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2022 10:52

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
15/02/2022 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/02/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA)
18/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
15/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
09/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 08/12/2021
07/12/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/12/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE)
01/12/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
30/11/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/11/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
27/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 26/11/2021
26/11/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Medral Serviços - Pedido de Prazo - Manoel Bento.pdf)
26/11/2021 12:54

Iniciada a execução
19/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/11/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
17/11/2021 15:25

Juntada a petição de Manifestação (execução)
28/06/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição Medral Serviços - juntada de subs e preposição -Manoel Bento Ferreira Neto.pdf)
11/06/2021 13:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,10
11/06/2021 13:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL BENTO FERREIRA NETO
11/06/2021 13:09

Homologada a Transação
11/06/2021 13:09

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (11/06/2021 11:20 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2021 08:40

Juntada a petição de Contestação (00 Contestação Medral Serviços-Manoel Bento Ferreira Neto.pdf)
02/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 01/06/2021
02/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 01/06/2021
25/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
24/05/2021 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
24/05/2021 14:14

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (11/06/2021 11:20 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/05/2021 14:14

Audiência inicial cancelada (19/07/2021 09:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 12/04/2021
08/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL BENTO FERREIRA NETO em 07/04/2021
30/03/2021 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/03/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 11:32

Expedido(a) notificação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
19/03/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
19/03/2021 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BENTO FERREIRA NETO
19/03/2021 11:02

Audiência inicial designada (19/07/2021 09:40 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/03/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata da Audiência • Arquivo