26/03/2025 12:45

Baixa Definitiva
26/03/2025 12:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/03/2025 12:45

Transitado em Julgado em 26.03.2025
25/02/2025 07:00

Publicado despacho em 25.02.2025.
24/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:25

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Resposta
25/05/2023 07:00

Publicado despacho em 25.05.2023.
24/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2022 13:41

Conclusos para despacho
02/02/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 07:00

Publicado despacho em 27.01.2022.
26/01/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
22/07/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 07:00

Publicado despacho em 10.03.2021.
09/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
08/03/2021 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2021 13:15

Conclusos para despacho
22/02/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2020 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2020 07:00

Publicado despacho em 24.11.2020.
23/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2020 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2020 15:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2020.
12/08/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2020 07:00

Publicado despacho em 10.08.2020.
07/08/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2020 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2020 07:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2020.
19/06/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 19.06.2020.
18/06/2020 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
17/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de ROSANE DA SILVA NORONHA e provido
22/05/2020 08:00

Inclusão em Pauta
22/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
21/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2020.
14/05/2020 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 09:00

Conclusos para julgamento
22/01/2020 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2019 12:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/12/2019 12:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
12/11/2019 21:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/11/2019 07:00

Publicado despacho em 12.11.2019.
11/11/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
07/11/2019 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2019 16:16

Conclusos para julgamento
05/08/2019 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/07/2019 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2019 09:14

Distribuído por sorteio
11/06/2019 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2019 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2019 11:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo