16/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/09/2025
10/09/2025 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fbcd00 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DOS PASSOS MARTINS em 28/08/2025
27/08/2025 16:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d09bbaf proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0101067-85.2023.5.01.0248 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SERGIO DOS PASSOS MARTINS ANTONIO MILLER MADEIRA (RS90923) Recorrido: Advogado(s): ENEL BRASIL S.A RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (RJ159767) RECURSO DE: SERGIO DOS PASSOS MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/07/2025 - Id cad9c8f; recurso apresentado em 04/08/2025 - Id 1d20938).

Representação processual regular (Id c71ad7c e f5bc7d3 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA (10685) / TAXA SELIC Alegação(ões): - violação do(s) incisos III e IV do artigo 1º; incisos II, XXII, XXXV e LIV do artigo 5º; inciso IV do artigo 7º; inciso XXXVI do artigo 51; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DOS PASSOS MARTINS
14/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS PASSOS MARTINS
14/08/2025 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de SERGIO DOS PASSOS MARTINS
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2025
04/08/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101067-85.2023.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: SERGIO DOS PASSOS MARTINS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: SERGIO DOS PASSOS MARTINS, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo EXEQUENTE e pela EXECUTADA e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando os embargos da executada procrastinatórios, condenando-a ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 1.022, §2º, do CPC, a ser revertida em benefício da parte contrária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DOS PASSOS MARTINS
21/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS PASSOS MARTINS
17/07/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
17/07/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DOS PASSOS MARTINS - CPF: *76.***.*26-68
13/06/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA Des. NÉLIE ()
26/05/2025 15:19

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2025 23:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d348b proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: SERGIO DOS PASSOS MARTINS, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: SERGIO DOS PASSOS MARTINS, ENEL BRASIL S.A DESPACHO Ao embargado para que, querendo, possa se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os Embargos Declaratórios opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO DOS PASSOS MARTINS
15/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS PASSOS MARTINS
15/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:56

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/05/2025 16:56

Encerrada a conclusão
01/04/2025 19:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/03/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DOS PASSOS MARTINS
26/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
26/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de SERGIO DOS PASSOS MARTINS - CPF: *76.***.*26-68 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
28/12/2024 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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