04/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/06/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19279c0 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE PAULA
29/05/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
29/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 28/05/2025
28/05/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f269b55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVANA DE PAULA, qualificado(a) nos autos, ajuizou ação trabalhista em face de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (1ª reclamada) e LIMPPANO S.A. (2ª reclamada), para condenar as reclamadas, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de: - Adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário-mínimo), durante todo o contrato de trabalho, devendo este integrar a base de cálculo de horas extras (pagas e deferidas) e gerar reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de um terço e depósitos do FGTS acrescidos da indenização rescisória de 40%; - Supressão do intervalo intrajornada, conforme parâmetros fixados, não havendo que se falar em reflexos.

Autorizo a dedução de valores quitados a idêntico título dos ora deferidos, desde que já comprovados nos autos.

Todos os demais pedidos são improcedentes.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma da fundamentação.

Arbitro honorários periciais na forma da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento dos honorários periciais médicos ao E.

TRT da 1ª Região.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação, inclusive quanto à dedução da parcela que couber à parte reclamante.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Os depósitos no FGTS ora deferidos deverão ser realizados em conta vinculada da parte reclamante, nos termos da tese fixada no Tema nº 68 de IRRR pelo C.

TST.

Os valores constantes nos pedidos apresentados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados apenas como estimativa, não representando limitação da condenação àquele montante, ainda que não ressalvado se tratar de valores estimados, conforme art. 840, §º, da CLT, c/c IN nº 41/2018.

Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo, nos termos do artigo 879, da CLT.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, conforme art. 789, I, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIMPPANO S A - BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
14/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/05/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
14/05/2025 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/05/2025 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVANA DE PAULA
14/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/03/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 12/11/2024
30/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
30/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
24/10/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
23/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
23/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
21/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
21/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:19

Audiência de instrução designada (13/03/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:19

Audiência de instrução cancelada (21/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/10/2024 12:30

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
07/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
07/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/10/2024 10:14

Encerrada a conclusão
01/10/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 26/09/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 18/09/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 18/09/2024
10/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
09/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:17

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
23/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 22/08/2024
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 03/07/2024
28/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA em 27/06/2024
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 24/06/2024
21/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 20/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 19/06/2024
12/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
11/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
11/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/06/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
11/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 10/06/2024
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de SILVANA DE PAULA em 07/06/2024
07/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
06/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
06/06/2024 13:56

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
27/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/05/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 13:17

Encerrada a conclusão
22/05/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
22/05/2024 09:40

Audiência de instrução designada (21/08/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 09:40

Audiência una realizada (22/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 18:37

Juntada a petição de Contestação
16/05/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
16/05/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de LIMPPANO S A em 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/05/2024
09/05/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) LIMPPANO S A
07/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
07/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2024 10:48

Audiência una designada (22/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE PAULA
30/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo