09/07/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f93b6c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 0a9765b, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, com depósito recursal sob ID 480e63e custas no ID c0fd7da.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 7201647, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)s partes.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - LEAO MKT PROMO LTDA
23/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
23/06/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
23/06/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEAO MKT PROMO LTDA sem efeito suspensivo
23/06/2025 20:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60cc8b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face da segunda reclamada, LOJAS RENNER S.A.; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, LEAO MKT PROMO LTDA, a satisfazer em favor de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pela primeira reclamada, LEAO MKT PROMO LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
21/05/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
21/05/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
21/05/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
21/05/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
16/04/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/04/2025 14:37

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEAO MKT PROMO LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA em 27/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
12/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
12/11/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
12/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/11/2024 09:47

Audiência de instrução designada (10/04/2025 12:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:47

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/06/2024
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEAO MKT PROMO LTDA em 04/06/2024
05/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA em 04/06/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
16/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
16/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/05/2024 08:33

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 08:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 17:13

Juntada a petição de Réplica
27/03/2024 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2024 07:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LEAO MKT PROMO LTDA
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 07/08/2023
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA em 07/08/2023
04/08/2023 13:08

Expedido(a) notificação a(o) RPI TRANSPORTE EIRELI - ME
29/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
28/07/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
28/07/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/07/2023 08:16

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/07/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de EVERALDO ALCANTARA DA SILVA em 27/06/2023
17/06/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO ALCANTARA DA SILVA
16/06/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/05/2023 15:52

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
31/05/2023 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/05/2023 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo