TRT1 - 0100615-71.2025.5.01.0065
1ª instância - Rio de Janeiro - 65ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
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25/09/2025 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
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25/09/2025 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
-
25/09/2025 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
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24/09/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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24/09/2025 10:27
Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
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24/09/2025 10:26
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
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24/09/2025 08:33
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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12/09/2025 16:42
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2025 00:17
Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/09/2025
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04/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100615-71.2025.5.01.0065 REQUERENTE: MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA NOTIFICAÇÃO PJe Ao embargado.
Prazo de 05 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
03/09/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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02/09/2025 18:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/08/2025 14:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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26/08/2025 14:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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26/08/2025 14:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
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26/08/2025 14:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ae2e9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por tais fundamentos, conheço dos presentes EE interpostos pela reclamada por tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.
Decorrido o prazo recursal in albis, refaça o reclamante seus cálculos no prazo de 8 dias.
Após, encaminhem-se os autos à contadoria para análise.
Intimem-se.
CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
22/08/2025 13:39
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
-
22/08/2025 13:39
Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
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22/08/2025 13:38
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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22/08/2025 11:31
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
-
22/08/2025 11:31
Encerrada a conclusão
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22/08/2025 10:00
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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22/08/2025 09:46
Juntada a petição de Impugnação
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16/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 15/08/2025
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14/08/2025 11:17
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 11:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100615-71.2025.5.01.0065 REQUERENTE: MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA NOTIFICAÇÃO PJe Ao embargado.
Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.
PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA -
13/08/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
-
13/08/2025 11:12
Iniciada a execução
-
11/08/2025 15:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/08/2025 15:33
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 12:26
Juntada a petição de Embargos à Execução
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22/07/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 07:24
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 07:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be8a07f proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.
Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. 66ec969, atualizado pela contadoria em id. 80e284d, para fixar o valor da execução no total de R$ 534.505,18, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 18/07/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 450.150,23 INSS RDA R$ 84.354,95 INSS TOTAL R$ 84.354,95 TOTAL DEVIDO R$ 534.505,18 Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.
E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.
Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.
PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA 1. Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.
TST (§1.º-A do art. 1.º), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. 2. Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC. 3. Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 4. Determino: INCLUSÃO BNDT: Em atendimento ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, deverá a Secretaria proceder à inclusão da ré no BNDT, decorrido o prazo de 45 dias após a intimação da executada: 5.Em caso de BLOQUEIO NEGATIVO OU IRRISÓRIO, frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, nos termos da Súmula nº 12 deste E.
Regional, com a efetivação do SISBAJUD.
Tendo em vista tratar-se de execução provisória, deverá se aguardar o trânsito em julgado da ação principal para liberação de valores.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.
CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA -
21/07/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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21/07/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
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21/07/2025 09:46
Homologada a liquidação
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18/07/2025 12:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
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17/07/2025 12:56
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
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25/06/2025 19:52
Juntada a petição de Impugnação
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25/06/2025 19:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/06/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
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13/06/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e2406 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Notifique-se a reclamada a apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar, de forma especificada, os apresentados pelo autor, sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, e em observância à Súmula 67, deste E TRT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos. PRAZO DE 8 DIAS.
Após, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para verificação, voltando-me conclusos para homologação. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.
CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA -
12/06/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
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12/06/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
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12/06/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 07:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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12/06/2025 07:24
Iniciada a liquidação
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03/06/2025 19:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/05/2025 15:05
Juntada a petição de Manifestação
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100615-71.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1 -
27/05/2025 12:28
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
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27/05/2025 11:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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26/05/2025 20:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/05/2025 10:46
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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26/05/2025 10:46
Distribuído por dependência/prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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