08/09/2025 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/09/2025 10:47

Iniciada a liquidação
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO em 05/09/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48f8565 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro homologa o acordo havido entre as partes e julga EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Custas pela Reclamante, dispensadas ante gratuidade de justiça que ora se defere.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Conforme nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023, deverá ser iniciada a fase de liquidação.

Decorrido o prazo do acordo e não sendo noticiado o inadimplemento, presumir-se-á que devidamente cumprido, devendo ser arquivado o processo após os registros de praxe.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
22/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
22/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
22/08/2025 12:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/08/2025 12:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/08/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
22/08/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/08/2025 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d40ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos, acolhe os do reclamante e rejeita os da reclamada, tudo na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Se houver possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
19/08/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
19/08/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
19/08/2025 06:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
19/08/2025 06:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
19/08/2025 06:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/08/2025 22:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 19:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a7c2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO e CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS – CLINICA DA DOR LTDA julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - adicional de 20% pelo acúmulo de funções, com reflexos em aviso prévio, férias com terço constitucional, FGTS, 13º salário e multa de 40% do FGTS; - 1 hora de intervalo intrajornada com adicional de 50%; - adicional de insalubridade, grau máximo (40%), com reflexos em depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, férias com terço constitucional e 13o salários.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
06/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
06/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
06/08/2025 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 282,88
06/08/2025 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
05/08/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/08/2025 11:23

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 00:02

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/07/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
01/07/2025 10:50

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 10:50

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO em 11/06/2025
31/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO em 30/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4359109 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a tramitação digital deste processo com selo 100% digital, designo audiência una por videoconferência para o dia 01/07/2025 10:20.

Acesso à Audiência (Plataforma Zoom): A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, utilizando os seguintes dados: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rjID da Reunião: 547 214 1656Senha: 947527 Ao acessar, autorize o uso da câmera, microfone e notificações.

Identifique-se claramente, informando seu nome completo e seu papel na audiência (ex: "Fulano de Tal, Reclamante"), e o horário previsto de sua participação (ex: "10h30").

O acesso será feito diretamente pelo link acima; não haverá envio de convite por e-mail.

Usuários de dispositivos móveis deverão baixar o aplicativo Zoom gratuitamente antes da audiência.

Oposição ao Juízo 100% Digital: Caso a parte ré se oponha ao Juízo 100% Digital, deverá manifestar sua discordância em 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.

Nesse caso, a audiência será remarcada para modalidade presencial.

Testemunhas: Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, informando o link da audiência, a data e o horário, caso pretendam ouvi-las.

Acordo: Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

Intimações: Citem-se a(s) reclamada(s) e intime-se a parte autora por e-mail (e-Carta) e seu(s) advogado(s) por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS - CLINICA DA DOR LTDA
20/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
20/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA ROBERTA CALIXTO CAETANO
20/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/05/2025 12:44

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 10:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 22:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo