26/06/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES LYRA em 25/06/2025
25/06/2025 13:57

Encerrada a conclusão
23/06/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/06/2025 18:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES LYRA
06/06/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO RODRIGUES LYRA sem efeito suspensivo
06/06/2025 06:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES LYRA em 05/06/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
15/05/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 331baf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por DIOGO RODRIGUES LYRA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, na forma da fundamentação supra, integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: devolução de descontos indevidos, conforme parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RODRIGUES LYRA
11/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES LYRA
11/05/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/05/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO RODRIGUES LYRA
11/05/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO RODRIGUES LYRA
08/05/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
06/05/2025 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES LYRA
29/04/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/10/2024 11:37

Juntada a petição de Réplica
20/09/2024 10:01

Audiência de instrução designada (29/04/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 17:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 14:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024
12/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de DIOGO RODRIGUES LYRA em 11/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RODRIGUES LYRA
02/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2024 16:11

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 14:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/06/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO RODRIGUES LYRA
20/06/2024 09:12

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo