28/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO DA ROSA SILVA
28/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
28/09/2025 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALTINO DA ROSA SILVA
23/09/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/09/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
18/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA em 16/09/2025
04/09/2025 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 147d2cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar o reclamado ALTINO DA ROSA SILVA a proceder à anotação do vínculo na CTPS digital da reclamante MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA para constar data de data de admissão em 03/05/2025 e dispensa 11/06/2025, na função de cuidadora, com salário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e a pagar-lhe na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

A Secretaria designará data para a obrigação de fazer, agindo em caso de omissão da ré.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pelo réu, a teor do art. 789 da CLT, conforme valor apurado na planilha em anexo.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALTINO DA ROSA SILVA
02/09/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO DA ROSA SILVA
02/09/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
02/09/2025 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 131,53
02/09/2025 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
18/08/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/08/2025 11:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/08/2025 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATSum 0100652-66.2025.5.01.0302 RECLAMANTE: MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALTINO DA ROSA SILVA DESTINATÁRIO(S): MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da realização de audiência INICIAL nos presentes autos. A audiência será realizada por videoconferência (art. 15, §1º e art. 16, V, do Ato Conjunto CSJT/CGJT.

Nº006 de 2020), na data de Inicial por videoconferência - Sala "2A.VT/PET": 12/08/2025 10:50horas. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.pet, ID da reunião: 498 823 4234; Senha de acesso: 123456. 4- Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- Caso a parte queira ver intimada a testemunha deverá trazê-la nesta audiência para ciência, sob as penas do art. 825 da CLT, ou seja, independentemente de intimação. 6- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 7- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-As testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT. 14-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE NOEL Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
10/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO DA ROSA SILVA
10/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (12/08/2025 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/07/2025 18:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/07/2025 13:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/07/2025 10:00 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
27/06/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/PETRÓPOLIS ATSum 0100652-66.2025.5.01.0302 RECLAMANTE: MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALTINO DA ROSA SILVA DESTINATÁRIO: MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 03/07/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.pet ID da reunião: 628 215 9102 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Tendo a parte autora optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 PETROPOLIS/RJ, 10 de junho de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO DA ROSA SILVA
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
09/06/2025 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/07/2025 10:00 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
28/05/2025 10:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100652-66.2025.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
26/05/2025 19:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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