11/09/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 12:33

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2025 16:52

Iniciada a execução
24/07/2025 16:52

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DAVID SILVA DE ALMEIDA em 09/06/2025
27/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cd3d86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DAVID SILVA DE ALMEIDA em face de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª Ré; 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -valor de R$117,60, a título de indenização por danos materiais; -indenização por danos morais, no importe de R$3.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, cargo da 1ª Reclamada.

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono do 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, a cargo do Reclamante.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$3.199,31 Honorários sucumbenciais: R$319,93 Custas: R$70,38 Total: R$3.589,62 Custas pelo 1º Reclamado, no importe de R$70,38, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$3.519,24.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA DE ALMEIDA
26/05/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,38
26/05/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID SILVA DE ALMEIDA
26/05/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a DAVID SILVA DE ALMEIDA
22/04/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 09:01

Audiência una realizada (01/04/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 23:19

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:02

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
25/02/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/02/2025
13/02/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 03:56

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 10/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/02/2025
04/02/2025 12:41

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/02/2025
04/02/2025 12:40

Decorrido o prazo de DAVID SILVA DE ALMEIDA em 03/02/2025
31/01/2025 05:06

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 12:35

Expedido(a) edital a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
30/01/2025 12:35

Expedido(a) mandado a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
29/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
29/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
14/01/2025 18:28

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
14/01/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/01/2025 18:28

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/01/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DAVID SILVA DE ALMEIDA
14/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:22

Audiência una designada (01/04/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo