02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556e9d7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando que a sentença de Id 04dca81 transitou em julgado e julgou procedentes os Embargos de Terceiro, determinando o levantamento da penhora/indisponibilidade da fração ideal de 0,051 do imóvel correspondente ao apartamento 102, localizado no número 121 da Rua Albano de Carvalho, matrícula nº 27245, objeto de constrição nos autos principais nº 0011628-91.2015.5.01.0006; Considerando que o reconhecimento da posse legítima dos embargantes decorre de escritura pública de cessão de direitos aquisitivos firmada em 28/05/2004, anterior à averbação da indisponibilidade no registro imobiliário (Id f6285f5), o que afasta a configuração de fraude à execução; DETERMINO ao 9º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca que promova o imediato cancelamento da averbação da indisponibilidade/penhora lançada sobre a matrícula nº 27245, concernente à fração ideal de 0,051 do imóvel mencionado, correspondente ao apartamento 102.

Dou ao presente despacho força de ofício.

Caberá à parte embargante diligenciar junto ao cartório competente, providenciando o protocolo e o acompanhamento do regular cumprimento da ordem judicial ora expedida, inclusive com o fornecimento dos documentos necessários e comprovação da protocolização nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAURICIO LINS DE ALMEIDA
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
29/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 02:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/08/2025 02:38

Transitado em julgado em 15/08/2025
29/08/2025 02:37

Encerrada a conclusão
21/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
19/08/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de COSME DE ALMEIDA FRANCA em 15/08/2025
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MAURICIO LINS DE ALMEIDA em 15/08/2025
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04dca81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COSME DE ALMEIDA FRANCA
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE ALMEIDA FRANCA
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
31/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
31/07/2025 08:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
31/07/2025 08:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
31/07/2025 08:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MAURICIO LINS DE ALMEIDA
21/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de COSME DE ALMEIDA FRANCA em 06/06/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6231e0b proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de embargos de terceiro (art. 674 e ss. do CPC) referente ao processo número 0011628-91.2015.5.01.0006.

CITE(M)-SE o(s) embargado(s), por DEJT, ou pessoalmente, se o(s) embargado(s) não tiver(em) procurador constituído nos autos da ação principal, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA - MAURICIO LINS DE ALMEIDA
14/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) COSME DE ALMEIDA FRANCA
14/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA
14/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LINS DE ALMEIDA
14/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
09/05/2025 11:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/05/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/04/2025 14:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:58

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo