17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
16/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
16/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DALCIO DE JESUS RIBEIRO
16/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/09/2025 10:36

Iniciada a execução
16/09/2025 10:35

Transitado em julgado em 05/08/2025
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR em 05/08/2025
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de DALCIO DE JESUS RIBEIRO em 05/08/2025
23/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
22/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DALCIO DE JESUS RIBEIRO
22/07/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
22/07/2025 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
15/07/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/07/2025 10:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c502982 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DALCIO DE JESUS RIBEIRO
10/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
10/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
10/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) DALCIO DE JESUS RIBEIRO
10/07/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DALCIO DE JESUS RIBEIRO em 09/07/2025
09/07/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/07/2025 18:30

Encerrada a conclusão
08/07/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31749ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de limitação da condenação. Pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 05/04/2020, extinguindo-as com resolução do mérito. julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por DALCIO DE JESUS RIBEIRO em face de SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME e CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada (SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME) na seguinte obrigação de fazer: a) retificar a data de saída na CTPS do reclamante; 2. condenar a primeira reclamada (SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME), e de forma subsidiária a segunda reclamada (CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR), a pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias; b) multa do art. 467 da CLT; c) multa do art. 477 da CLT; d) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; e) adicional noturno e reflexos. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Determino o pagamento dos honorários periciais pelas reclamadas. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 4.698,45, calculadas na razão de 2% sobre R$ 234.922,65, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DALCIO DE JESUS RIBEIRO
24/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
24/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
24/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DALCIO DE JESUS RIBEIRO
24/06/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.698,45
24/06/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DALCIO DE JESUS RIBEIRO
24/06/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a DALCIO DE JESUS RIBEIRO
23/06/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/06/2025 18:49

Juntada a petição de Razões Finais
15/06/2025 21:46

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 16:29

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 13:27

Audiência una realizada (11/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 08:40

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 23:20

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 09:57

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100406-97.2025.5.01.0002 : DALCIO DE JESUS RIBEIRO : SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DALCIO DE JESUS RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Una: 11/06/2025 08:50 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 4-Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DALCIO DE JESUS RIBEIRO
21/05/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2025 13:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
21/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
21/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) DALCIO DE JESUS RIBEIRO
21/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SERCAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
21/05/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CAR
21/05/2025 12:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:32

Audiência una designada (11/06/2025 08:50 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 12:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 11:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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