12/09/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO em 31/07/2025
31/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
22/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
22/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:08

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 16/06/2025
04/06/2025 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100300-66.2022.5.01.0059 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão no julgado quanto ao tema "Gratuidade de Justiça", imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificando a fundamentação constante do ato decisório de Id. f5ce749 e complementar a prestação jurisdicional, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
26/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
26/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
21/05/2025 09:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO - CPF: *69.***.*65-69
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
06/11/2024 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
16/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO em 15/04/2024
15/04/2024 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
05/04/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
05/04/2024 11:36

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2024 22:06

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 17/10/2023
10/10/2023 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/10/2023 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
02/10/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
27/09/2023 13:57

Conhecido o recurso de LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO - CPF: *69.***.*65-69 e não provido
07/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/09/2023
06/09/2023 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:49

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
31/07/2023 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/07/2023 13:36

Retirado de pauta o processo
07/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
23/06/2023 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 06/02/2023
26/01/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
19/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO
19/01/2023 15:38

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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