21/08/2025 18:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/08/2025 23:05

Encerrada a conclusão
16/07/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de GEORGE EL KHOURI em 15/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 15/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CARMELO PALMIERI PERRONE em 15/07/2025
05/07/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE EL KHOURI
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARMELO PALMIERI PERRONE
30/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
30/06/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA LUCIA PERRONE
13/06/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 10/06/2025
06/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/06/2025 14:06

Expedido(a) ofício a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
05/06/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GEORGE EL KHOURI em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARMELO PALMIERI PERRONE em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO em 30/05/2025
30/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
30/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/05/2025 09:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f525a proferido nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. 1- A planilha de gastos elaborada unilateralmente pela ré, sem a devida comprovação de modo objetivo de que o valor penhorado comprometeria os gastos destinados a sua subsistência, não se presta a infirmar o decidido no #id:86d7e60.

Mantenho a referida decisão.

Nada a deferir.

Int. 2- Sem prejuízo do oferecimento da oportunidade para oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do autor, dos bloqueios existentes nos autos.

Intimem-se as partes, devendo os réus, caso queiram opor embargos, garantir o juízo. 3- Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor, com as cautelas legais, e sobreste-se o feito por 180 dias, aguardando-se a garantia do juízo. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
20/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE EL KHOURI
20/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
20/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CARMELO PALMIERI PERRONE
20/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
20/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
06/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/04/2025 19:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/04/2025 19:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ANEXANDO GUIA DE BLOQUEIO JUDICIAL)
19/12/2024 01:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
29/09/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/07/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COMPROVANDO DEPOSITO JUDICIAL)
30/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 16/07/2024
11/07/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
21/06/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/06/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
14/05/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COMPROVANDO RETENÇÃO E DEPÓSITO)
10/05/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
09/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/05/2024 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2024 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/04/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 10:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/04/2024 10:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 18.232,94)
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 22/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
10/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/02/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO BLOQUEIO JUDICIAL)
31/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de GEORGE EL KHOURI em 30/01/2024
31/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 30/01/2024
26/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE EL KHOURI
22/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
22/01/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
22/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/12/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARMELO PALMIERI PERRONE em 13/12/2023
14/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 13/12/2023
13/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de WALLACE FERNANDES MACHADO em 12/12/2023
13/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LINDACI ALVES COSTA em 12/12/2023
29/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2023
29/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2023
29/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) WALLACE FERNANDES MACHADO
28/11/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) LINDACI ALVES COSTA
28/11/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CARMELO PALMIERI PERRONE
28/11/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
11/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE EL KHOURI
09/11/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
09/11/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
09/11/2023 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA LUCIA PERRONE
06/10/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO BELFORD ROXO JUNTANDO GUIA DEPOSITO JUDICIAL)
05/10/2023 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/10/2023 11:51

Encerrada a conclusão
05/10/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/09/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
28/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/09/2023 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
05/09/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
05/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
20/07/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
14/07/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/07/2023 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 13:50

Expedido(a) ofício a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
29/06/2023 13:50

Expedido(a) ofício a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
19/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/06/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
29/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 04:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/05/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
09/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/11/2022 11:30

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
10/11/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 02:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/10/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 21:41

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
17/10/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/10/2022 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2022 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PERRONE em 25/05/2022
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARMELO PALMIERI PERRONE em 25/05/2022
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 25/05/2022
25/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GEORGE EL KHOURI em 24/05/2022
25/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de WALLACE FERNANDES MACHADO em 24/05/2022
25/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de LINDACI ALVES COSTA em 24/05/2022
12/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PERRONE
11/05/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GEORGE EL KHOURI
11/05/2022 15:27

Expedido(a) edital a(o) LINDACI ALVES COSTA
11/05/2022 15:27

Expedido(a) edital a(o) WALLACE FERNANDES MACHADO
11/05/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
11/05/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CARMELO PALMIERI PERRONE
26/04/2022 11:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO sem efeito suspensivo
30/03/2022 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/02/2022 21:41

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/12/2021 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
17/12/2021 17:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/12/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
08/12/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/12/2021 11:05

Encerrada a conclusão
28/10/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2021 01:12

Decorrido o prazo de ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO em 19/10/2021
07/10/2021 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração da decisão)
07/10/2021 21:19

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração da decisão)
05/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO
04/10/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 00:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/09/2021 00:19

Desarquivados os autos
22/02/2019 12:07

Arquivados os autos provisoriamente
20/02/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2019 12:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/02/2019 12:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO em 04/12/2018 23:59:59
17/11/2018 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 15:32

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/10/2018 18:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2000

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo