30/07/2025 10:23

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/07/2025
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA em 07/07/2025
26/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd75ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais; Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.

Dispenso ainda o recolhimento das custas.

No mais, por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.

Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.

Arquive-se definitivamente, inclusive volumes físicos, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.

Dê-se ciência à CAEX.

Partes cientes através da publicação desta decisão no DJEN .

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA
23/06/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/06/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2025 14:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 14:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/06/2025 14:23

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 280,00)
18/06/2025 14:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.342,06)
18/06/2025 14:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 13:39

Expedido(a) alvará a(o) FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA
05/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
04/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA
04/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/06/2025 11:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/05/2025 15:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/05/2025 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 12:30 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/05/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0002398-78.2012.5.01.0281 : FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações” O presente processo foi especialmente selecionado para participar de audiência conciliatória durante a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá no período de 26 a 30 de maio de 2025.

DESTINATÁRIO(S): FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação Data: 30/05/2025 12:30 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s9 ID: 523 597 1403 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à “Pesquisa de satisfação da Semana Nacional de Conciliação 2025”: https://forms.gle/RPXyaJwC9zJmvBRr7 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

KRISSIA SOUZA CORREIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA
23/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
23/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA APARECIDA LISANDRO AREAS SIQUEIRA
23/05/2025 12:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 12:30 CEJUSC-CAP-1.S9 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/05/2025 15:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/04/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 09:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/03/2025 11:20

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/03/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/03/2025 14:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo