15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ILSON SOARES JUNIOR
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) KHARINE PEREIRA ANESI
12/09/2025 15:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KHARINE PEREIRA ANESI
12/09/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 14:34

Encerrada a conclusão
22/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/08/2025 16:45

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2025 16:45

Juntada a petição de Impugnação
18/08/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de KHARINE PEREIRA ANESI em 23/07/2025
23/07/2025 11:17

Expedido(a) edital a(o) ILSON SOARES JUNIOR
23/07/2025 11:17

Expedido(a) edital a(o) JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA
23/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ILSON SOARES JUNIOR
23/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA
30/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6ee40 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Nos termos da CPCGJT, o IDPJ é processado nos próprios autos da execução da pessoa jurídica, sendo vedada sua autuação como processo autônomo.

A presente reclamação foi ajuizada em face da pessoa jurídica reclamada BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-85.

Nada obstante, a execução que ora se processa vem se revelando infrutífera, restando já demonstrado que a executada pessoa jurídica não possui idoneidade financeira para satisfazer os créditos do autor.

Isto posto, em razão do requerimento do reclamante e com fulcro nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, incluam-se os sócios/administradores JANAINA FARIA MACHADO DE SOUSA - CPF *28.***.*94-30 e ILSON SOARES JUNIOR - CPF *07.***.*23-78, conforme dados no contrato social, Juntas Comerciais e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e intimando-os POR E-CARTA e POR EDITAL (analogia ao art. 880, § 3o., da CLT e art. 275, §2º, do NCPC) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente.

Intime(m)-se também a(s) pessoa(s) jurídica(s) devedora(s) para ciência.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão, indeferindo-se qualquer prática de execução antes da decisão do IDPJ, por arrimo ao devido processo legal.

Observe-se que trata-se de execução provisória CumPrSe 0100591-80.2024.5.01.0064, estando o processo principal ATOrd 0100940-54.2022.5.01.0064 em instância superior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KHARINE PEREIRA ANESI
27/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
27/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) KHARINE PEREIRA ANESI
27/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 13:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f6c2c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Infrutífero o SISBAJUD em face da PESSOA JURÍDICA.

Os demais sistemas e convênios, por eficiência, só serão acionados após requerimento expresso do reclamante para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ.

Requerimentos para acionar outros convênios em face da pessoa jurídica (ex: requerer RENAJUD, INFOJUD, DOI etc) antes de instaurar o IDPJ, sem qualquer prova da efetividade da medida em face da pessoa jurídica, importará na mesma pena abaixo (sobrestamento do processo por 1 ano, sem nova intimação do autor).

Assim, intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, observando as luzentes instruções acima, no prazo de 10 dias, sob pena de SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA no prazo de 1 ano e posterior remessa ao arquivo sem baixa e contagem da prescrição intercorrente na forma do art.11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KHARINE PEREIRA ANESI
21/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KHARINE PEREIRA ANESI
21/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 13:04

Encerrada a conclusão
23/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2024 14:40

Iniciada a execução
27/09/2024 14:40

Encerrada a conclusão
27/09/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 26/09/2024
24/09/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
03/09/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KHARINE PEREIRA ANESI
03/09/2024 15:14

Homologada a liquidação
03/09/2024 09:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/08/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
08/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/07/2024 09:44

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) KHARINE PEREIRA ANESI
05/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/07/2024 09:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/07/2024 16:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BY ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
18/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 10:19

Iniciada a liquidação
30/05/2024 09:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/05/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/05/2024 07:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo