30/07/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES em 29/07/2025
17/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34aac3d proferida nos autos.

DECISÃO (SEM PREPARO) As reclamadas GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP e J.C.R.

CENTRO EDUCACIONAL LTDA são partes legitimas, interpuseram os recursos ordinários de forma tempestiva e estão com a representação processual regular nos presentes autos.

Entretanto, deixaram de recolher tanto as custas processuais a que foram condenadas como o depósito recursal.

No entanto, diante do requerimento de gratuidade de justiça constante de ambos os recursos ordinários, estão dispensadas de comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal, conforme disposto no § 7º do art. 99, do CPC, pelo que recebo seus recursos, vez que a matéria será examinada pelo relator.

Assim, intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar os recursos ordinários das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
15/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA
15/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP
15/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
15/07/2025 08:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES em 01/07/2025
01/07/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b90d2ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Cálculos retificados id c9ca41a.

Notifiquem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP - J.C.R.

CENTRO EDUCACIONAL LTDA
14/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA
14/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP
14/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
14/06/2025 08:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
02/06/2025 18:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP em 30/05/2025
21/05/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8efdfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar as reclamadas a pagarem, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 450,58 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 22.529,21.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 7e43edb que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
20/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA
20/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP
20/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
20/05/2025 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 450,58
20/05/2025 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
05/05/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES em 02/05/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/04/2025 10:22

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 08:39

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
13/04/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 12:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA
24/02/2025 12:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
06/02/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
06/02/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA
06/02/2025 15:21

Expedido(a) notificação a(o) GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA - EPP
04/02/2025 09:29

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 09:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:14

Não concedida a tutela provisória de evidência de SIMONE DE FATIMA FERREIRA ALVES
15/01/2025 07:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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