26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME em 25/08/2025
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LETICIA VIANA RODRIGUES em 25/08/2025
08/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
07/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
07/08/2025 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/08/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA VIANA RODRIGUES em 28/07/2025
18/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME em 14/07/2025
14/07/2025 11:03

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 13,30)
14/07/2025 11:03

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 33,40)
14/07/2025 11:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 417,34)
14/07/2025 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.254,04)
07/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
05/07/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a636637 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos. 2ª DETERMINAÇÃO: Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, informe conta bancária para transferência dos valores a serem liberados por alvará, a fim de que seja possível a expedição de Alvará Eletrônico, por meio do SIF ou SISCONDJ.

Informada a conta, expeça-se Alvará Eletrônico para a parte autora e para honorários advocatícios.

Promovam-se os lançamentos de praxe.

Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA VIANA RODRIGUES
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
03/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
03/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LETICIA VIANA RODRIGUES em 25/06/2025
25/06/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd1108 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, informe conta bancária para transferência dos valores a serem liberados por alvará, a fim de que seja possível a expedição de Alvará Eletrônico, por meio do SIF ou SISCONDJ.

Informada a conta, expeça-se Alvará Eletrônico para a parte autora e para honorários advocatícios.

Fica intimada a ré a apresentar o pagamento da cota previdenciária de R$ 417,34 até dia 25/06/2025 sob pena de execução.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA VIANA RODRIGUES
12/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
12/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
12/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/06/2025 11:37

Iniciada a execução
12/06/2025 11:37

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LETICIA VIANA RODRIGUES em 06/06/2025
06/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c0707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LETICIA VIANA RODRIGUES em face de V.

L.

AGUILA BARBERAN POUSADA - ME, para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 1.673,98, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- pagamento dos 11 (onze) feriados em dobro; 2- honorários sucumbenciais.

Condena-se LETICIA VIANA RODRIGUES em honorários sucumbenciais no valor de R$104,93 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 33,48, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 1.673,98.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.

L.

AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
23/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
23/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
23/05/2025 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 33,48
23/05/2025 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de LETICIA VIANA RODRIGUES
23/05/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA VIANA RODRIGUES
19/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/05/2025 13:23

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de LETICIA VIANA RODRIGUES em 03/02/2025
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
14/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
18/10/2024 15:44

Audiência de instrução designada (19/05/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2024 15:44

Audiência de instrução cancelada (25/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 10:01

Audiência de instrução designada (25/08/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/09/2024 15:00

Audiência inicial realizada (16/09/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/09/2024 17:16

Juntada a petição de Contestação
13/09/2024 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) V. L. AGUILA BARBERAN POUSADA - ME
08/07/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) LETICIA VIANA RODRIGUES
05/04/2024 11:53

Audiência inicial designada (16/09/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/04/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo