13/06/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO LIMA em 06/06/2025
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA em 06/06/2025
26/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100880-74.2023.5.01.0055 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO LIMA DESTINATÁRIO: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, visto que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

No mérito, dar parcial provimento ao apelo para, reformando a sentença: i) afasta a condenação da ré ao pagamento de horas extras e reflexos; ii) afastar a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência; e iii) condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos pedidos rejeitados, obrigação esta que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade enquanto não comprovada a alteração do estado de hipossuficiência do empregado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante o resultado do julgado, fixam-se as custas processuais no mínimo legal de R$ 10,64 (art. 789 da CLT), pela parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA
23/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO LIMA
23/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA
22/05/2025 10:55

Conhecido o recurso de TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-19 e provido em parte
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/03/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/11/2024 17:04

Encerrada a conclusão
17/10/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
16/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo