25/09/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
18/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
18/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 08/09/2025
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/08/2025
25/08/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b90071d proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Ré, ID 64ed0bc , fixando o valor da condenação no total de R$390.623,56, conforme abaixo discriminado: R$ 319.972,22 , o valor do autor; R$ 32.610,24, o valor do INSS; R$ 16.739,53, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 13.642,28, o valor do IR; R$ 7.659,29, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$ e R$390.623,56, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
14/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
14/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
14/08/2025 10:00

Homologada a liquidação
13/08/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 02/07/2025
27/06/2025 10:17

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d60bde proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Não assiste razão à 2ª Ré.

No processo do trabalho, em regra, o recurso interposto a uma sentença ou acórdão tem efeito devolutivo, ou seja, a sentença prevalece e a execução provisória pode ser requerida enquanto o recurso interposto é julgado.

Nesses termos, sob a égide dos art. 876 e 899 da CLT, as decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo são passíveis de execução até a penhora.

Reconsidero, contudo, o teor do despacho de id.5829e3c e determino a intimação das Rés para, querendo, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo autor no id.fc20962.

Prazo de 8 dias.

Após, com ou sem impugnação, remetam-se à contadoria para verificação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
16/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 11/06/2025
29/05/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5829e3c proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
28/05/2025 12:43

Homologada a liquidação
28/05/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/05/2025 09:58

Iniciada a liquidação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100696-85.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 09:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2025 13:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 13:13

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo