04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/07/2025
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAMIAO ROBERTO MATTOS PINHEIRO em 16/06/2025
12/06/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/06/2025
02/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO ROBERTO MATTOS PINHEIRO
30/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
19/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de DAMIAO ROBERTO MATTOS PINHEIRO - CPF: *61.***.*15-00 e provido em parte
15/04/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/12/2024 12:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL ()
17/10/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 23:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
11/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 15:48

Determinada a requisição de informações
11/09/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
09/07/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo