15/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
15/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
15/09/2025 09:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
14/09/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES
14/09/2025 20:57

Encerrada a conclusão
22/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MENEZES PAMPLONA em 12/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GISELE MONTEIRO DA SILVA em 12/08/2025
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MENEZES PAMPLONA em 07/08/2025
08/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de GISELE MONTEIRO DA SILVA em 07/08/2025
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101069-30.2020.5.01.0064 RECLAMANTE: MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) VIVIANA GAMA DE SALES da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GISELE MONTEIRO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DANIEL DA SILVA PINHEIRO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GISELE MONTEIRO DA SILVA
15/07/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL MENEZES PAMPLONA
15/07/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) GISELE MONTEIRO DA SILVA
15/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENEZES PAMPLONA
15/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GISELE MONTEIRO DA SILVA
09/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2025 19:50

Encerrada a conclusão
08/07/2025 19:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2025 19:48

Encerrada a conclusão
03/07/2025 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA em 18/06/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9144c proferido nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Nos termos da CPCGJT, o IDPJ é processado nos próprios autos da execução da pessoa jurídica, sendo vedada sua autuação como processo autônomo.

A presente reclamação foi ajuizada em face da pessoa jurídica reclamada LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME, CNPJ: 24.***.***/0001-17.

Nada obstante, a execução que ora se processa vem se revelando infrutífera, restando já demonstrado que a executada pessoa jurídica não possui idoneidade financeira para satisfazer os créditos do autor.

Isto posto, em razão do requerimento do reclamante e com fulcro nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, incluam-se os sócios/administradores GISELE MONTEIRO DA SILVA - CPF *15.***.*57-47 e RAFAEL MENEZES PAMPLONA - CPF *53.***.*51-31, conforme dados no contrato social, Juntas Comerciais e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e intimando-os POR E-CARTA e POR EDITAL (analogia ao art. 880, § 3o., da CLT e art. 275, §2º, do NCPC) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente.

Intime(m)-se também a(s) pessoa(s) jurídica(s) devedora(s) para ciência.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão, indeferindo-se qualquer prática de execução antes da decisão do IDPJ, por arrimo ao devido processo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
26/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
26/05/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
26/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/03/2025 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/03/2025 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/03/2025 11:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/11/2022 15:37

Suspenso o processo por execução frustrada
24/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA em 23/11/2022
08/11/2022 10:26

Registrada a inclusão de dados de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
07/11/2022 15:18

Determinada a inclusão de dados de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/11/2022 12:11

Encerrada a conclusão
31/10/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/10/2022 08:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
05/10/2022 18:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/10/2022 18:24

Iniciada a execução
05/10/2022 18:21

Encerrada a conclusão
09/09/2022 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/08/2022 23:16

Desarquivados os autos
09/08/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO SISBAJUD e RENAJUD)
03/06/2022 12:49

Arquivados os autos provisoriamente
03/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME em 02/06/2022
03/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA em 02/06/2022
12/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
11/05/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
11/05/2022 12:04

Homologada a liquidação
11/05/2022 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME em 27/08/2021
27/08/2021 15:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/08/2021 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
17/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
16/08/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
16/08/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2021 12:03

Iniciada a liquidação
16/08/2021 12:03

Transitado em julgado em 21/07/2021
13/08/2021 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME em 21/07/2021
22/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA em 21/07/2021
09/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
08/07/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
08/07/2021 00:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
08/07/2021 00:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
08/07/2021 00:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/07/2021 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
30/06/2021 16:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 15:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2021 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
07/04/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
07/04/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/04/2021 14:18

Encerrada a conclusão
07/04/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/04/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/04/2021 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA em 09/03/2021
06/03/2021 21:37

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
18/02/2021 16:18

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
18/02/2021 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (juntada de documentos)
12/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME em 11/02/2021
08/01/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:27

Expedido(a) notificação a(o) LEO PIZZARIA SULACAP LTDA - ME
07/01/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA
07/01/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/12/2020 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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