06/05/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 05/05/2025
23/04/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
11/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 12:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
20/02/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 27/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
12/11/2024 12:11

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
25/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 24/10/2024
21/10/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
10/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
25/08/2024 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 23:40

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/04/2024 10:22

Distribuído por dependência
28/04/2022 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2022
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 27/04/2022
28/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/04/2022
08/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
07/04/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/03/2022 10:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO EDUARDO BALBINO - CPF: *50.***.*00-44
05/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2022
04/03/2022 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 SV CGF ()
19/01/2022 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2021 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2021
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 30/08/2021
31/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2021
21/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
19/08/2021 21:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2021 08:40

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/08/2021 18:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/08/2021 18:03

Encerrada a conclusão
04/08/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/08/2021
03/08/2021 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e manifestação)
27/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2021
21/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO EDUARDO BALBINO em 20/07/2021
14/07/2021 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO EDUARDO BALBINO
12/07/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/07/2021 13:15

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2021 08:48

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/07/2021 11:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/07/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/07/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo