05/09/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/09/2025
28/08/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d2e7a proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
19/08/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
19/08/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/08/2025
13/08/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2769623656 EM 07/08/2025 19:29:19)
01/08/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
31/07/2025 19:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
25/07/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/07/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2721482748 EM 23/07/2025 19:21:18)
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
16/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/07/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2b7499 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 27vtrj/CGS: pub + arq SENTENÇA PJe-JT Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença individual da ação coletiva nº 0169200-13.1995.2.01.0071, na qual a parte autora pretende o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do Dissídio Coletivo nº 497 de 1990, o qual assim dispõe em sua Cláusula de nº 1: “CLÁUSULA 1 (CORREÇÃO SALARIAL) - A FIOCRUZ fará incidir sobre os salários dos seus empregados, vigentes em abril de 1990, e com pagamento a partir de 01 de maio de 1990, o percentual que vier a ser fixado, resultante da diferença encontrada entre a inflação acumulada no período de 01 de maio de 1989 a 30 de abril de 1990, calculada pelos índices do Dieese, e os reajustes legais ocorridos neste período. Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Em sua impugnação de Id b40075f, a executada sustenta a inexistência de diferenças devidas, afirmando que os reajustes concedidos à parte autora no período em questão superaram o índice de inflação no mesmo período.

A exequente, por sua vez, contesta tais impugnações alegando que tais reajustes concedidos não se enquadrariam na condição de aumentos legais e espontâneos e assim sendo não poderiam ser considerados para eventual compensação. É fato inconteste que a variação salarial no período de maio de 1989 a abril de 1990 obteve um reajuste acumulado superior à inflação acumulada no período, medida pelo índice IPC.

Nos termos da coisa julgada da ação coletiva, todos os reajustes e aumentos concedidos pela ré devem ser compensados.

Dessa forma, da análise dos reajustes aplicados pela ré, conforme Id 40ae105, constata-se que quase todos foram maiores do que a inflação acumulada em cada mês, em especial em novembro/89, em que se observa um acréscimo de 158,27%.

Assim, considerando que os reajustes salariais concedidos, ante a sua natureza e por força do que determina o dispositivo normativo, devem ser compensados e que os mesmos superam a variação do IPC no período em questão, inexistem diferenças salariais a apurar.

Diante do exposto, por não verificadas diferenças, acolho a impugnação da ré e julgo EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, III, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, diante da inexistência de saldo nos autos, arquive-se em definitivo. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
09/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
09/07/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/07/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/07/2025 13:48

Encerrada a conclusão
01/07/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2025 15:02

Juntada a petição de Réplica
30/06/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VANIA NASCIMENTO BRAZUNA MONTEIRO
06/06/2025 10:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
06/06/2025 10:52

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
28/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
28/05/2025 09:47

Iniciada a liquidação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100625-35.2025.5.01.0027 distribuído para 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
26/05/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo