16/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b32d16 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo AUTOR em 16 mai. 2025, ID 35f79ec, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração / substabelecimento ID c47dd80. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
25/06/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
25/06/2025 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO PESSOA ROSA sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP em 26/05/2025
16/05/2025 08:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57fc4dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por BRUNO PESSOA ROSA, em face de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor do advogado da reclamada, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO PESSOA ROSA
11/05/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
11/05/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PESSOA ROSA
11/05/2025 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/05/2025 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO PESSOA ROSA
07/04/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
07/04/2025 13:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP em 08/10/2024
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de BRUNO PESSOA ROSA em 08/10/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
27/09/2024 06:51

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PESSOA ROSA
27/09/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO PESSOA ROSA em 26/09/2024
25/09/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PESSOA ROSA
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 14:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/01/2024 01:42

Decorrido o prazo de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP em 29/01/2024
30/01/2024 01:42

Decorrido o prazo de BRUNO PESSOA ROSA em 29/01/2024
23/01/2024 18:34

Juntada a petição de Impugnação
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
17/01/2024 00:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PESSOA ROSA
17/01/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 21:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 21:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 11:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 11:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2023 20:05

Juntada a petição de Contestação
27/11/2023 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO PESSOA ROSA em 15/09/2023
07/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
06/09/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PESSOA ROSA
06/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/09/2023 12:50

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 10:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo