27/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/09/2025
27/09/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 26/09/2025
24/09/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
17/09/2025 08:08

Proferida decisão
16/09/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/09/2025 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/09/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dc9c60 proferida nos autos.

Vistos etc Homologo os cálculos de id: 9d65b62 para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) Autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido, in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeça-se alvará ao(à) Autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR, e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
04/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
04/09/2025 08:14

Homologada a liquidação
03/09/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad38ca proferido nos autos.

Vistos etc Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca dos cálculos apresentados, em 08 dias, ocasião em que poderá(ão) impugná-los, sob pena de preclusão.

No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2025
07/08/2025 21:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/07/2025 13:15

Iniciada a liquidação
21/07/2025 13:15

Transitado em julgado em 29/05/2025
12/07/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/10/2024
03/10/2024 00:48

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 02/10/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
23/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/09/2024 00:12

Juntada a petição de Contraminuta
06/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
05/09/2024 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/09/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2024 11:18

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: add3948) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/09/2024 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 15:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 16/08/2024
16/08/2024 22:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/08/2024 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA LUCIA DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA LUCIA DE OLIVEIRA
13/06/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/06/2024 23:01

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 15:51

Audiência una realizada (23/05/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/04/2024
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA em 17/04/2024
17/04/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
08/04/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE OLIVEIRA
08/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/04/2024 01:34

Audiência una designada (23/05/2024 09:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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