09/12/2024 12:17

Arquivados os autos definitivamente
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de WILIAM PAIXAO DA SILVA em 06/12/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA
22/11/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PAIXAO DA SILVA
22/11/2024 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/11/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA
07/11/2024 13:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2024 13:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/08/2024 11:46

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/08/2024 11:46

Iniciada a liquidação
16/08/2024 11:46

Transitado em julgado em 07/08/2024
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de WILIAM PAIXAO DA SILVA em 14/08/2024
08/08/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA
31/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PAIXAO DA SILVA
31/07/2024 15:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/07/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/07/2024 14:11

Encerrada a conclusão
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA em 22/07/2024
22/07/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/07/2024 11:50

Juntada a petição de Acordo
04/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de WILIAM PAIXAO DA SILVA em 03/07/2024
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df7271b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Retirado o feito de pauta.Intimem-se as partes para esclarecimento quanto às verbas discriminadas no acordo (aviso prévio indenizado, multa do art. 477 da CLT e FGTS+40%), considerando que são inerentes à relação de emprego.

Contudo, consta claramente que não há reconhecimento de vínculo e que a quitação é concedida quanto a eventuais serviços prestados.Em caso de acordo sem reconhecimento de vínculo, caberá o recolhimento da contribuição previdenciária mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, nos termos da OJ 398 do C.TST.Intimem-se as partes para ajuste, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PAIXAO DA SILVA
27/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/06/2024 11:39

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/06/2024 11:34

Audiência una cancelada (17/09/2024 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) VIDRACARIA UNIVERSO DO VIDRO LTDA
29/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PAIXAO DA SILVA
29/05/2024 13:30

Audiência una designada (17/09/2024 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/05/2024 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo