23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 22/07/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 22/07/2025
14/07/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6feaa6e proferida nos autos.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265. Às partes para ciência.

Retire-se o processo da pauta de audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
11/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
11/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
11/07/2025 08:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/07/2025 18:32

Audiência de instrução cancelada (07/08/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 18:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/07/2025 18:29

Encerrada a conclusão
10/07/2025 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/07/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 12/06/2025
06/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
06/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
04/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
03/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
03/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/06/2025 09:39

Audiência de instrução designada (07/08/2025 09:35 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 30/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d29f470 proferido nos autos.

A partir dos arquivos juntados com a petição de id.5de1146, não foi possível identificar qualquer atitude indevida da patrona da parte autora, inclusive orientações às testemunhas, razão pela qual não há falar em perda da prova.

Inclua-se o feito em pauta breve de instrução, cientes as partes que as testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
21/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
21/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
21/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/04/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 12:04

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 11/02/2025
04/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
04/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
03/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
31/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
31/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/01/2025 12:29

Audiência de instrução designada (15/04/2025 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 12:29

Audiência de instrução cancelada (06/05/2025 10:10 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI em 11/11/2024
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 11/11/2024
30/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
30/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
30/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
29/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
29/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/10/2024 07:50

Audiência de instrução designada (06/05/2025 10:10 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 07:50

Audiência de instrução cancelada (11/12/2024 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 11:23

Juntada a petição de Réplica
25/03/2024 14:55

Audiência de instrução designada (11/12/2024 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 10:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 12:06

Juntada a petição de Contestação
22/03/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA em 06/10/2023
03/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) T N DE SOUZA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES - EIRELI
29/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROOSEVELTH BRITO BARBOSA
28/09/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2023 18:44

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo