18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATSum 0100458-06.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: EDSON CASTRO DE SOUZA RECLAMADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): EDSON CASTRO DE SOUZA Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 05/02/2026 08:15 Tipo de Audiência: Una por videoconferência (rito sumaríssimo), telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 15 de agosto de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CASTRO DE SOUZA
15/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
15/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CASTRO DE SOUZA
15/08/2025 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2026 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
14/08/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100458-06.2025.5.01.0322 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800300725300000236307500?instancia=1
08/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
08/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CASTRO DE SOUZA
08/08/2025 13:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/08/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/08/2025 14:41

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
06/08/2025 21:10

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2025 10:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/08/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 08:55

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 03:53

Decorrido o prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 17/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDSON CASTRO DE SOUZA em 18/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 17/06/2025
14/06/2025 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e330765 proferido nos autos.

Mandado Vistos, etc.

Designada pauta para o dia 05/08/2025 10:10. Intimo a parte autora.

Cite-se a ré por mandado. 1) O formato integralmente presencial pode ser adotado a critério do juiz ou na hipótese de haver acordo das partes nesse sentido.

Para os advogados, partes e testemunhas que tenham dificuldades de conexão ou de utilização de equipamentos eletrônicos, a estrutura física da Vara do Trabalho estará sempre à disposição nos dias de pauta.

As audiências serão preferencialmente telepresenciais ou híbridas, acontecendo sempre no link único da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4497937676 Meeting ID: 449 793 7676. 2) As audiências são unas, de modo que, sempre que possível, a instrução ocorrerá no dia da primeira audiência.

Contudo, para fins de adequação da pauta, as audiências podem ser fracionadas (com designação de instrução para data futura) a critério do juiz. 3) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência, independente de intimação.

Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 05 (cinco) dias após o recebimento da notificação para a audiência designada, oferecendo rol, NECESSARIAMENTE, COM CPF E ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO, sendo certo que deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) Ficam as partes advertidas de que todos os patronos cadastrados no processo receberão as publicações, não havendo que se falar em exclusividade ou notificação no escritório ou por e-mail, devendo o cadastramento de quaisquer patronos ser efetuado pelas partes, inclusive, futuros substabelecimentos. 5) No caso de processos envolvendo a Fazenda Pública como tomadora de serviços terceirizados, o Juízo adotará a prática de inverter o ônus da prova quanto à culpa da Administração Pública, à qual competirá juntar, com a contestação, toda a documentação pertinente que possa comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa prestadora de serviços terceirizados. 6) Para audiências iniciais: em caso de ausência injustificada do reclamante, o processo será arquivado e serão cobradas custas processuais, na forma do art. 844, §1º, da CLT, salvo se indicado e comprovado motivo para a ausência, no prazo de 15 dias após a audiência, hipótese em que não haverá a cobrança das custas.

No caso de ausência injustificada do reclamado, será decretada sua revelia.

Para audiências em prosseguimento: a ausência injustificada de qualquer das partes implicará a confissão ficta quanto à matéria de fato, nos moldes da Súmula 74 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 09 de junho de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CASTRO DE SOUZA
09/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 12:02

Expedido(a) notificação a(o) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
09/06/2025 12:02

Expedido(a) mandado a(o) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
09/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CASTRO DE SOUZA
09/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/06/2025 21:59

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2025 10:10 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/06/2025 10:29

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/06/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100458-06.2025.5.01.0322 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
26/05/2025 12:41

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo