25/08/2025 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELA CALAIS BATISTA RODRIGUES - CPF: *54.***.*88-05
25/08/2025 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA LUCIANA MOLINARO - CPF: *11.***.*06-60
07/08/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 EM MESA: CJC RAMB RRC (vota MJDR) ()
01/08/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 31/07/2025
18/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
16/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/07/2025 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA NAZARETH em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ANDRADE DE SOUZA em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA NAZARETH em 24/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/06/2025
03/06/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/05/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100005-43.2021.5.01.0001 9ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: RENATA LUCIANA MOLINARO AGRAVADO: ANTONIO JOSE DA COSTA NAZARETH, FABIO ANDRADE DE SOUZA, DANIELA CALAIS BATISTA RODRIGUES, JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): RENATA LUCIANA MOLINARO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0f60eed): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 14 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Nélie Oliveira Perbeils, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Relator, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de origem e acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da entidade civil sem fins lucrativos, determinando-se a inclusão no polo passivo de (i) FÁBIO FIGUEIREDO ANDRADE DE SOUZA, (ii) JURACY BATISTA DE SOUZA FILHO, (iii) JOSÉ MARCUS ANTUNES DE ANDRADE e (iv) DANIELA CALAIS BATISTA RODRIGUES e o redirecionamento da execução contra seus patrimônios pessoais, excluídos da demanda Gustavo Pinto Ribeiro, Flávio Gennari e Antônio José da Costa Nazareth. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA LUCIANA MOLINARO
26/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
26/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA NAZARETH
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCUS ANTUNES DE ANDRADE
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CALAIS BATISTA RODRIGUES
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANDRADE DE SOUZA
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA NAZARETH
26/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUCIANA MOLINARO
15/05/2025 09:30

Conhecido o recurso de RENATA LUCIANA MOLINARO - CPF: *11.***.*06-60 e provido em parte
13/05/2025 20:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sessão Presencial 14 05 2025 CJC ()
03/10/2024 16:02

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
27/09/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 17:40

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 10:00 Sessão Presencial 03 10 2024 Extra CJC ()
28/05/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/05/2024 09:28

Retirado de pauta o processo
14/05/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
29/04/2024 21:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/03/2024 08:23

Determinada a requisição de informações
06/03/2024 23:33

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/03/2024 21:41

Distribuído por dependência
18/02/2022 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2022
08/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 07/02/2022
08/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENATA LUCIANA MOLINARO em 07/02/2022
15/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/12/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUCIANA MOLINARO
07/12/2021 12:56

Conhecido o recurso de RENATA LUCIANA MOLINARO - CPF: *11.***.*06-60 e provido em parte
07/12/2021 12:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 e não provido
23/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2021
22/11/2021 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:32

Incluído em pauta o processo para 07/12/2021 10:00 Sessão Telepresencial 07 12 2021 ()
05/11/2021 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2021 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/11/2021 13:49

Retirado de pauta o processo
15/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2021
14/10/2021 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:25

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 SV CJC ()
07/10/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia ILR)
29/09/2021 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/09/2021 11:47

Redistribuído por dependência por determinação judicial
13/09/2021 11:22

Declarada a incompetência
13/09/2021 11:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/09/2021 11:01

Encerrada a conclusão
10/09/2021 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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