22/09/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS - CPF: *11.***.*60-39
10/09/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
04/09/2025 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO MADEU
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS em 01/09/2025
29/08/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100632-77.2022.5.01.0012 6ª Turma Gabinete 48 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS, BANCO ORIGINAL S/A RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS DESTINATÁRIO: MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida nas contrarrazões da Acionante; e conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pelo Reclamado.

No mérito, dar parcial provimento ao recurso do Réu, para determinar a aplicação da Lei n. 13.467/2017, a partir da sua vigência, ao contrato de trabalho da Autora.

E dar parcial provimento ao apelo manejado pela Autora, para: a) conceder os benefícios da gratuidade de justiça; b) suspender a exigibilidade da verba honorária devida aos advogados do Réu, conforme art. 791-A, § 4º, da CLT; e c) majorar os honorários sucumbenciais estipulados em desfavor do Reclamado para 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Juiz Convocado Relator.

Inalterados os valores já fixados à título de custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS
18/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS
18/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
18/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
18/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS
13/08/2025 12:10

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 e provido em parte
13/08/2025 12:10

Conhecido o recurso de MARISTELA XIMENES DE MEDEIROS - CPF: *11.***.*60-39 e provido em parte
31/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2025
30/07/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 12:00 1ª SUPLEMENTAR - 12h ()
16/07/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100632-77.2022.5.01.0012 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300583100000124519636?instancia=2
04/07/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
04/07/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo