09/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
08/09/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
08/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 15:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FARMOQUIMICA S A
24/08/2025 21:23

Não admitido o Recurso de Revista de FARMOQUIMICA S A
15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 17:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA em 12/08/2025
11/08/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FARMOQUIMICA S A
28/07/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
22/07/2025 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FARMOQUIMICA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-58
22/07/2025 12:09

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE PEREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*84-15
10/07/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
09/07/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/07/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4d16f proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: JORGE PEREIRA DA SILVA, FARMOQUÍMICA S A RECORRIDO: JORGE PEREIRA DA SILVA, FARMOQUÍMICA S A Tendo em vista os termos da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção de Dissídios Individuais-1 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, à manifestação das partes – JORGE PEREIRA DA SILVA e FARMOQUÍMICA S/A - sobre os declaratórios simultaneamente opostos pelo autor e ré, no prazo de 05 dias.

Notifiquem-se.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PEREIRA DA SILVA - FARMOQUIMICA S A
18/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FARMOQUIMICA S A
18/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
18/06/2025 17:01

Determinada a requisição de informações
17/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/06/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101003-07.2021.5.01.0067 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: JORGE PEREIRA DA SILVA, FARMOQUIMICA S A RECORRIDO: JORGE PEREIRA DA SILVA, FARMOQUIMICA S A Tomar ciência do v. acórdão #id:8211c08: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) horas extraordinárias excedentes da oitava diária e quadragésima semanal, não cumulativas, acrescidas dos adicionais normativos e, 100%, nos domingos, observada a jornada declinada à exordial (de segunda a sexta-feira, 8h00 às 19h00, com intervalo intrajornada de 40 minutos, além das horas destinadas ao labor em atividades burocráticas e em participação em eventos, na forma do pedido), levando-se em conta o divisor 200 e o marco prescricional fixado na origem; (II) 1 hora extraordinária decorrente do intervalo intrajornada suprimido, acrescida dos adicionais normativos e, 100%, aos domingos; (III) diferenças originadas dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, considerando-se a variação salarial do obreiro, os dias efetivamente trabalhados, além do entendimento contido nas Súmulas 264 e 376 do c.

TST, bem como o adicional noturno para o labor além das 22h00, no percentual de 20%, com os respectivos reflexos, observada, ainda, a redução da hora noturna e autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos de horas extraordinárias, limitados ao mês da apuração, afastando a Orientação Jurisprudencial n. 415 da SBDI-1 do TST.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do FGTS, da indenização compensatória de 40% e terço constitucional de férias.

Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PEREIRA DA SILVA
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FARMOQUIMICA S A
26/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
14/05/2025 15:04

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*84-15 e provido em parte
14/05/2025 15:04

Conhecido o recurso de FARMOQUIMICA S A - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
11/04/2025 20:01

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 09:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/03/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/02/2025 13:21

Distribuído por dependência/prevenção
28/07/2023 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
27/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FARMOQUIMICA S A em 26/07/2023
27/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE PEREIRA DA SILVA em 26/07/2023
14/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FARMOQUIMICA S A
13/07/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PEREIRA DA SILVA
03/07/2023 16:58

Conhecido o recurso de JORGE PEREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*84-15 e provido
01/06/2023 15:54

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28 - 06 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
30/05/2023 22:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2023
04/05/2023 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:41

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 24 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - ÀS 10H ()
04/05/2023 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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