18/09/2025 22:20

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 19:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47eebe4 proferida nos autos.

Vistos etc. Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos, sendo eles tempestivos, apresentados por partes legítimas, e: Recurso 1 - id.3e0c415 Representação nos autos – id. d7d0436 Preparo: id. dispensado Recurso 2 – id.28ade0c Representação nos autos – id. b44622c Preparo: id. 7618963 e 3139875 Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias. No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - J BADIM S/A
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
10/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
10/06/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYANE SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
10/06/2025 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J BADIM S/A sem efeito suspensivo
04/06/2025 21:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/06/2025 23:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d3d462 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial, e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Não há verbas a serem deduzidas.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYANE SANTOS DA SILVA
20/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
20/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
20/05/2025 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/05/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAYANE SANTOS DA SILVA
14/05/2025 02:18

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/04/2025 22:29

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 19:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/04/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
26/11/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
26/11/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
26/11/2024 23:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAYANE SANTOS DA SILVA em 25/11/2024
25/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 13/11/2024
08/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
02/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
28/10/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
28/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/10/2024 16:56

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 04:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 23/10/2024
22/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
09/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
09/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 23:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
07/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/09/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
05/09/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
23/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 22/08/2024
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS em 19/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de J BADIM S/A em 16/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAYANE SANTOS DA SILVA em 16/08/2024
08/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
07/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) J BADIM S/A
07/08/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
07/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/07/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON OLIVEIRA SIMAS
16/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO em 15/07/2024
25/06/2024 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2024 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/06/2024 17:40

Juntada a petição de Réplica
13/06/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) HELVECIO DE OLIVEIRA FILHO
12/06/2024 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/06/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/01/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) J BADIM S/A
22/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE SANTOS DA SILVA
22/01/2024 11:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/06/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo