30/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 08:10

Baixa Definitiva
20/09/2022 08:10

Transitado em Julgado em 20.09.2022
25/08/2022 07:00

Publicado despacho em 25.08.2022.
24/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2021 10:07

Conclusos para julgamento
29/03/2021 09:57

Distribuído por sorteio
10/09/2020 10:09

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2016 08:22

Baixa Definitiva
18/08/2016 08:22

Transitado em Julgado em 18.08.2016
24/06/2016 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2016.
15/06/2016 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/06/2016 07:00

Inclusão em Pauta
08/06/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.06.2016.
07/06/2016 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2016 15:02

Conclusos para julgamento
24/05/2016 14:34

Distribuído por sorteio
23/05/2016 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2016 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2016 16:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/04/2016 07:00

Publicado despacho em 27.04.2016.
26/04/2016 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/04/2016 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2016 11:36

Conclusos para despacho
14/04/2016 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2016 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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