06/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
21/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARINE FERNANDES GABRIEL sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/07/2025
01/07/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae6cb44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARINE FERNANDES GABRIEL
20/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
20/06/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CARINE FERNANDES GABRIEL
20/06/2025 15:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARINE FERNANDES GABRIEL
18/06/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/06/2025
06/06/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28e88b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por CARINE FERNANDES GABRIEL em face de MAGAZINE LUIZA S/A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pela Reclamante, no importe de R$1.190,47, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
28/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/05/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) CARINE FERNANDES GABRIEL
28/05/2025 22:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.190,48
28/05/2025 22:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARINE FERNANDES GABRIEL
28/05/2025 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a CARINE FERNANDES GABRIEL
25/04/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/04/2025 18:16

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 07:51

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:05

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 21:40

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARINE FERNANDES GABRIEL em 29/11/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
19/11/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) CARINE FERNANDES GABRIEL
18/11/2024 17:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/11/2024 16:24

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/11/2024 16:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo