12/09/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/06/2025 15:04

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/05/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad8e56 proferido nos autos.

Comprovado pelo reclamante que não houve a sucessão empresarial e sim haveria o grupo econômico entre Editora Rio e Editora JB (incontroverso fl.271 dos autos físicos), Docas SA e TIM participações, verifico que não há distinguishing entre o Tema 1232 do STF e o presente caso concreto, sendo, então, impossível a inclusão neste momento processual de qualquer parte sob essa alegação, sob pena de incorrer de nulidade absoluta.

Ressalte-se que sequer fora incluído no polo passivo Docas SA.

Retifique-se o polo passivo para incluir Jornal do Brasil S/A.

Por cautela, me manifesto no sentido de que não há prescrição total na presente, consoante art. 11 da CLT.

Quanto à prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, ainda não iniciada, por não haver inércia do exequente e nao esgotados os convênios de praxe desta serventia para a execução.

Tampouco há de se falar em princípio da segurança jurídica, pois o que quer se executar aqui sao verbas de natureza alimentar e tendo em vista que, conforme já mencionado, sequer foram esgotados os meios de execução de praxe deste juizo, não podendo ser o exequente ser penalizado pela morosidade da justiça.

Desta feita, por obediência judiciária, declaro a ineficácia do meio executório pretendido (grupo econômico), intime-se a parte autora a requerer o que for do seu interesse em 05 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, no mesmo prazo deve esclarecer se pretende o IDPJ no processo.

Por celeridade e por ainda não ativado no sistema atual, ative-se o SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALVES DE SOUSA
20/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
20/05/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/03/2025 21:12

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS TORRES HARDMAN em 03/12/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 28/11/2024
25/10/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA
02/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TORRES HARDMAN
02/10/2024 10:21

Expedido(a) mandado a(o) TIM PARTICIPACOES S.A
02/10/2024 10:21

Expedido(a) mandado a(o) TIM S A
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 12/09/2024
04/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
03/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
03/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 06:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
05/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 04/07/2024
02/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
30/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 26/04/2024
22/04/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/04/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
16/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/02/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
29/01/2024 13:18

Encerrada a conclusão
24/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 23/01/2024
17/01/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/12/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
12/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 05/07/2023
28/06/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
27/06/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
27/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/04/2023 16:17

Recebidos os autos para prosseguir
25/02/2023 20:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 24/02/2023
25/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 24/02/2023
05/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA RIO S.A.
03/02/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
03/02/2023 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE ALVES DE SOUSA sem efeito suspensivo
01/02/2023 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/02/2023 12:53

Encerrada a conclusão
31/01/2023 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/01/2023 22:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/01/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
21/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/11/2022 19:41

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 17:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
23/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização em 21/11/2022
03/10/2022 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/10/2022 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2022 17:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2022 22:31

Expedido(a) mandado a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
19/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/08/2022 15:05

Encerrada a conclusão
29/07/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/07/2022 10:54

Encerrada a conclusão
12/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 11/07/2022
06/07/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/06/2022 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição prosseguimento execução)
25/06/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
24/06/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 27/05/2022
23/05/2022 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/05/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada peças processuais digitalizadas 23.05.2022)
13/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
11/05/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/05/2022 18:47

Juntada a petição de Manifestação (petição dilação do prazo)
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 09/05/2022
04/04/2022 20:09

Juntada a petição de Manifestação (petição juntada substabelecimento)
02/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 23:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALVES DE SOUSA
31/03/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/02/2022 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2022 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/02/2021 13:54

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 15/06/2020
20/04/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
20/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 13:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição prosseguimento execução)
12/02/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 13:36

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDITORA RIO S.A. em 28/11/2019
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 28/11/2019
13/11/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de JORGE ALVES DE SOUSA em 17/06/2019 23:59:59
15/05/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 11:57

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
15/05/2019 11:40

Encerrada a conclusão
15/05/2019 11:32

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
04/05/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 14:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/04/2019 14:38

Registrada a inclusão de dados de JOSE CARLOS TORRES HARDMAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2019 14:38

Registrada a inclusão de dados de EDITORA RIO S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2019 14:38

Registrada a inclusão de dados de ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/11/2018 10:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/1997

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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