05/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 04/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
03/09/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário da Reclamante)
01/09/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a86a7 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL encontra-se tempestivo.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, etc.

Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE DE SOUZA AQUINO
20/08/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
20/08/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE DE SOUZA AQUINO
20/08/2025 22:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
20/08/2025 22:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (P_RECURSO ORDINÁRIO_2835646599 EM 20/08/2025 20:40:26)
13/08/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f29534c proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
01/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
01/08/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSEANE DE SOUZA AQUINO sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 31/07/2025
31/07/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
19/07/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
17/07/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE DE SOUZA AQUINO
17/07/2025 07:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.027,42
17/07/2025 07:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEANE DE SOUZA AQUINO
30/06/2025 15:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2025 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de JOSEANE DE SOUZA AQUINO em 30/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101409-76.2024.5.01.0017 : JOSEANE DE SOUZA AQUINO : MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A E OUTROS (1) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Destinatário: JOSEANE DE SOUZA AQUINO Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data: 1 - Fica designada audiência de instrução telepresencial para o dia Instrução por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 30/06/2025 15:00 2 - As partes e patronos que não possuírem condições técnicas para aderir à medida deverão informar o motivo, no prazo de 10 dias, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5°, §4°do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região. 3 - As partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas independentes de intimação ou na forma do art. 455 do CPC. 4 - As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho: Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/joinInserir o número da reunião: 965 801 9166Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataforma Ou, alternativamente: Acessar o endereço virtual da sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt17.rjSeguir os demais passos da plataforma 5 - Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. 6 - Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones, sem necessidade de cadastramento prévio, sendo necessário, apenas, câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Em dispositivos móveis pode ser necessária a instalação do aplicativo ZOOM. 7 - As testemunhas deverão acessar a audiência até o início da sessão, além de estarem em local diferente dos demais, a fim de evitar-se a contaminação da prova. ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE DE SOUZA AQUINO
21/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
21/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE DE SOUZA AQUINO
21/05/2025 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 15:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2025 12:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 17:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 14/03/2025
11/03/2025 14:30

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/03/2025 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2025 12:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 14:28

Audiência inicial realizada (11/03/2025 13:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 09:03

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSEANE DE SOUZA AQUINO em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 06/02/2025
09/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) JOSEANE DE SOUZA AQUINO
06/12/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO DA SAUDE
06/12/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
06/12/2024 14:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:03

Audiência inicial designada (11/03/2025 13:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 14:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo