14/07/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2025
11/07/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c15a8a proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 12/6/2025, ID ae451f4, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 9e47ce6, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANO GOMES AREAS sem efeito suspensivo
27/06/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
12/06/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
31/05/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2db872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ADRIANO GOMES AREAS em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL decido: a) rejeitar a preliminar; b) pronunciar a prescrição bienal em relação ao pedido de item “1” da petição inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487 do CPC); c) pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 11/03/2017, considerando a data de ajuizamento d ação anterior (0100253-51.2022.501.0202), extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); d) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade da 2ª Reclamada..

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono das Reclamadas, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$7.035,25, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO GOMES AREAS
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GOMES AREAS
28/05/2025 23:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.035,25
28/05/2025 23:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANO GOMES AREAS
28/05/2025 23:37

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO GOMES AREAS
22/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/04/2025 13:16

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 13:33

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 10:09

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 13:25

Audiência de instrução designada (08/04/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 13:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/10/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 11:32

Audiência de instrução cancelada (08/04/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 11:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 13:23

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ADRIANO GOMES AREAS em 16/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
04/09/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/09/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GOMES AREAS
04/09/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2024 23:35

Audiência inicial por videoconferência designada (17/10/2024 10:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 23:35

Audiência una por videoconferência cancelada (12/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024
27/06/2024 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/06/2024
19/06/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ADRIANO GOMES AREAS em 11/06/2024
04/06/2024 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 19:23

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO GOMES AREAS
01/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:19

Audiência una por videoconferência designada (12/02/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
23/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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