30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS em 29/08/2025
29/08/2025 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0334a45 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em 31/07/2025, ID nº 3b599d4, sendo este tempestivo, uma vez que a datada ciência da sentença de embargos de declaração ocorreu em 21/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Depósito recursal e custas dispensados.

Vistas ao Réu para contrarrazões em 8 dias.

Após, remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
15/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
15/08/2025 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS sem efeito suspensivo
15/08/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/08/2025 11:37

Encerrada a conclusão
15/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
17/07/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
17/07/2025 11:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
11/07/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/07/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5c5eb proferido nos autos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se as partes para manifestações.

SAO GONCALO/RJ, 01 de julho de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
01/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/07/2025 17:00

Encerrada a conclusão
29/05/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/05/2025 08:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3217d73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 07/03/2019, 13/03/2019 e 08/08/2019, respectivamente aos processos 0100152-60.2024.5.01.0261, 0100167-29.2024.5.01.0261 e 0100610-77.2024.5.01.0261, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação de nº 0100152-60.2024.5.01.0261, para condenar o reclamado ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nas ações de nº 0100167-29.2024.5.01.0261 e nº 0100610-77.2024.5.01.0261.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pelo reclamado, no que se refere ao processo de nº 0100152-60.2024.5.01.0261.

Custas de R$ 24.319,36, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.215.968,01, pela parte autora, isenta, no que se refere ao processo de nº 0100167-29.2024.5.01.0261.

Custas de R$ 19.022,94, calculadas sobre o valor da causa de R$ 951.147,18, pela parte autora, isenta, no que se refere ao processo de nº 0100610-77.2024.5.01.0261.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
20/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
20/05/2025 14:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 19.022,94
20/05/2025 14:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
20/05/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ FERREIRA MATTOS
09/04/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/04/2025 18:35

Encerrada a conclusão
26/03/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/02/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 08:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 11:17 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:43

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 11:41

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:17 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/09/2024 15:39

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/09/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/09/2024 12:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/08/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 09:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/08/2024 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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