17/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
16/09/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL YUKIO KUBOTA
16/09/2025 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI sem efeito suspensivo
09/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI em 23/07/2025
16/07/2025 23:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
14/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/07/2025 14:11

Encerrada a conclusão
09/07/2025 19:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL YUKIO KUBOTA em 02/07/2025
30/06/2025 22:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bc9f250) para Recurso Ordinário
30/06/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a6fae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum.

Notifiquem-se as partes para ciência.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
16/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
16/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL YUKIO KUBOTA
16/06/2025 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
13/06/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL YUKIO KUBOTA em 11/06/2025
08/06/2025 22:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 69106e9) para Embargos de Declaração
05/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14dd05e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia de Petição Inicial, e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 40.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
28/05/2025 00:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL YUKIO KUBOTA
28/05/2025 00:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/05/2025 00:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL YUKIO KUBOTA
05/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/04/2025 20:31

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 08:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 08:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 09:50 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 08:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 22:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 22:26

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 10:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2024 10:45 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 10:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2024 10:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL YUKIO KUBOTA em 15/05/2024
14/05/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
08/05/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
08/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL YUKIO KUBOTA
06/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
06/05/2024 10:15

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 10:15 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 10:15

Audiência una cancelada (11/06/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
23/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
15/02/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) LET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
15/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL YUKIO KUBOTA
15/02/2024 11:12

Audiência una designada (11/06/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo