16/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO FRANCO DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROMULO FRANCO DE SOUZA em 03/07/2025
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/06/2025
25/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c21f11 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos de admissibilidade.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 24 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO FRANCO DE SOUZA
24/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
24/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FRANCO DE SOUZA
24/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/06/2025 23:52

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/06/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f54fd33 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT. ARARUAMA/RJ, 09 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
09/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/06/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28344d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos, formulados por ROMULO FRANCO DE SOUZA em face VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e ENEL BRASIL S.A conforme os parâmetros fixados na fundamentação acima que este dispositivo integra.

Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$3.510,47, pela parte autora, dispensadas, calculadas sobre o valor da causa de R$175.523,71, na forma do art. 789 da CLT.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO FRANCO DE SOUZA
23/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
23/05/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FRANCO DE SOUZA
23/05/2025 13:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.510,47
23/05/2025 13:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO FRANCO DE SOUZA
14/03/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/02/2025 09:46

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
23/02/2025 11:12

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (07/02/2025 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:46

Audiência de instrução designada (07/02/2025 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/08/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/08/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/03/2024
16/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/03/2024
16/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 15/03/2024
16/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROMULO FRANCO DE SOUZA em 15/03/2024
14/03/2024 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 14:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/03/2024 11:55

Audiência una realizada (14/03/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
11/03/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
07/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FRANCO DE SOUZA
07/03/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 09:10

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/10/2023 09:10

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2023 09:10

Expedido(a) notificação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de ROMULO FRANCO DE SOUZA em 25/10/2023
24/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 05:51

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FRANCO DE SOUZA
23/10/2023 05:50

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/10/2023 19:52

Audiência una designada (14/03/2024 10:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
21/10/2023 15:16

Audiência una cancelada (02/02/2024 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/10/2023 14:47

Audiência una designada (02/02/2024 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo