TRT1 - 0116100-39.1995.5.01.0041
1ª instância - Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0116100-39.1995.5.01.0041 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALTAMIRO BARBOSA, ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO, ALCEBINO LUIZ MAGALHAES, ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO, JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA, EDSON DE OLIVEIRA, ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO, LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA, ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE, MARIA DE LOURDES DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão id a7f7cd2: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento apresentado pela parte executada, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o seguimento do Agravo de Petição, na forma da fundamentação supra.
Reautue-se como Agravo de Petição e, após, à distribuição por prevenção a este Relator, na forma do artigo 92, II do Regimento Interno deste E.
TRT/RJ, mediante compensação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.
Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao agravo.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAMIRO BARBOSA -
07/02/2025 13:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
07/02/2025 13:15
Encerrada a conclusão
-
07/02/2025 12:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
07/02/2025 00:18
Decorrido o prazo de ALTAMIRO BARBOSA em 06/02/2025
-
05/02/2025 22:07
Juntada a petição de Contraminuta
-
05/02/2025 22:02
Juntada a petição de Contraminuta
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ALCEBINO LUIZ MAGALHAES em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO em 29/01/2025
-
30/01/2025 06:27
Decorrido o prazo de ALTAMIRO BARBOSA em 29/01/2025
-
14/01/2025 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
14/01/2025 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DA SILVA
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ALCEBINO LUIZ MAGALHAES
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
-
13/01/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO BARBOSA
-
13/01/2025 17:38
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
-
13/01/2025 13:52
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
27/12/2024 13:48
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
-
27/12/2024 13:47
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
13/12/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
13/12/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ALCEBINO LUIZ MAGALHAES
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO BARBOSA
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DA SILVA
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA
-
12/12/2024 15:13
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE
-
12/12/2024 15:12
Admitido o Recurso Extraordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/12/2024 13:57
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
-
12/12/2024 13:57
Encerrada a conclusão
-
06/12/2024 12:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
-
29/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de ALTAMIRO BARBOSA em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:19
Decorrido o prazo de ALTAMIRO BARBOSA em 27/11/2024
-
25/11/2024 19:35
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2024 10:31
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
21/11/2024 16:39
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 84533c2) para Manifestação
-
13/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DA SILVA
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ALCEBINO LUIZ MAGALHAES
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
-
12/11/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO BARBOSA
-
12/11/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
11/11/2024 11:46
Juntada a petição de Manifestação
-
11/11/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
-
11/11/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
-
11/11/2024 03:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
-
11/11/2024 03:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DA SILVA
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ALCEBINO LUIZ MAGALHAES
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
-
08/11/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO BARBOSA
-
08/11/2024 16:38
Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ALTAMIRO BARBOSA
-
08/11/2024 15:08
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
08/11/2024 15:08
Encerrada a conclusão
-
08/11/2024 14:40
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
-
07/11/2024 17:09
Encerrada a conclusão
-
07/11/2024 17:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
07/11/2024 15:21
Encerrada a conclusão
-
06/11/2024 16:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
04/11/2024 11:24
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
18/10/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
26/09/2024 15:26
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
26/09/2024 15:26
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
-
26/09/2024 15:26
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
-
26/09/2024 10:54
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2024 13:42
Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
-
16/05/2024 13:42
Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
-
16/05/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:45
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bf22cbf) para Manifestação
-
30/04/2024 13:50
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bf22cbf) para Embargos de Declaração
-
30/04/2024 13:21
Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 999b80f) para Manifestação
-
30/04/2024 13:05
Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: bf22cbf) para Manifestação
-
30/04/2024 13:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
30/04/2024 13:04
Encerrada a conclusão
-
22/04/2024 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
18/04/2024 14:48
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
17/04/2024 11:42
Juntada a petição de Manifestação
-
17/04/2024 11:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/04/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
-
11/04/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
-
11/04/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
-
11/04/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES DA SILVA
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE OLIVEIRA
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ROSILANE RAMOS ARANTES LEITE
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ALCEBINO LUIZ MAGALHAES
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO
-
10/04/2024 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO BARBOSA
-
10/04/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
09/04/2024 09:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
06/03/2024 04:42
Recebidos os autos para prosseguir
-
11/02/2021 09:37
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
-
11/02/2021 09:36
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
05/12/2020 10:30
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
04/12/2020 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 15:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
-
26/03/2020 18:07
Juntada a petição de Manifestação (PET REQUERENDO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO DO TRT 1ª REGIÃO)
-
21/03/2020 18:53
Recebidos os autos para diligência
-
06/03/2020 15:38
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de ELIZABETH DA PAIXAO SEVERINO em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de EDIL MADEIRA DE CARVALHO em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de JOSE NUNES LEITE em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de JOSE DIOGO MAGALHAES DE SOUZA em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de ZILANDA DE OLIVEIRA SAUDADES CARNEIRO em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de ALCEBINO LUIZ MAGALHAES em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de ANTENOR DA SILVEIRA MATOS FILHO em 24/01/2020
-
25/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de ALTAMIRO BARBOSA em 24/01/2020
-
16/12/2019 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 16:40
Conclusos os autos para despacho a FABIO RODRIGUES GOMES
-
25/11/2019 10:53
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO)
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
-
27/09/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2019 14:49
Iniciada a execução
-
24/09/2019 14:49
Iniciada a liquidação
-
24/09/2019 14:49
Transitado em julgado em 20/09/2001
-
05/09/2019 14:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação herdeiros de Edil Madeira)
-
28/08/2019 10:30
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento juntada carta concessão INSS)
-
20/08/2019 16:29
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/1995
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100236-96.2025.5.01.0044
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/02/2025 08:47
Processo nº 0100650-03.2019.5.01.0401
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/05/2019 14:38
Processo nº 0100779-21.2024.5.01.0049
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ilara Lopez Neves
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/08/2025 17:30
Processo nº 0100779-21.2024.5.01.0049
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ilara Lopez Neves
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/07/2024 17:15
Processo nº 0101122-18.2016.5.01.0204
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Washington de Vasconcellos Vianna
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/07/2016 21:20