10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA em 09/06/2025
04/06/2025 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101008-58.2022.5.01.0531 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA, REAL RADIODIFUSAO LTDA - EPP RECORRIDO: REAL RADIODIFUSAO LTDA - EPP, FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer do recurso da reclamada, à exceção dos itens "DA PLR" e "DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de uma remuneração de férias acrescida de 1/3 constitucional para os períodos aquisitivos de 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$70.000,00 (setenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA
26/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) REAL RADIODIFUSAO LTDA - EPP
26/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA
12/05/2025 13:33

Conhecido em parte o recurso de REAL RADIODIFUSAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-69 e provido em parte
12/05/2025 13:33

Conhecido o recurso de FABIO ELIAS DOMINGUES DE SOUZA - CPF: *85.***.*00-32 e não provido
11/04/2025 20:22

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 -2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
11/04/2025 08:53

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/04/2025 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 17:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/03/2025 11:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/02/2025 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
14/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo