10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100916-95.2023.5.01.0062 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SERGIO DE MORAES ALMEIDA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Tomar ciência do v. acórdão #id:dafd1b5: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para afastar a litispendência declarada na origem, mantendo, contudo, a prescrição total pronunciada em relação ao restabelecimento do cômputo da licença-prêmio, nos termos do voto do Relator.

Fica prejudicado o exame dos demais pedidos acessórios ao principal. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/07/2024 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9619a2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JTCertifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 12/06/2024, ID 43bec00 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 04/06/2024 , apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 51ece77 .Custas no valor de R$1.100,00, sendo o autor dispensado do recolhimento.À conclusão.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024Juliana Rocha DelacioAssistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO DE MORAES ALMEIDA sem efeito suspensivo
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/06/2024
14/06/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
12/06/2024 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MORAES ALMEIDA
31/05/2024 15:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
31/05/2024 15:51

Declarada a decadência ou a prescrição
31/05/2024 15:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO DE MORAES ALMEIDA
24/04/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/02/2024 11:02

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2024 12:54

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:58

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DE MORAES ALMEIDA em 07/11/2023
09/10/2023 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:20

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MORAES ALMEIDA
26/09/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE MORAES ALMEIDA
26/09/2023 16:17

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 13:06

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/09/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/09/2023 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo