27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fed4c54 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente retifique-se o polo passivo, conforme ID 7912ec9, para constar como reclamadas: 1- TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA SA, como 1ª reclamada (Atual Razão Social da empresa Totvs Serviços Ltda.); 2- TOTVS TECNOLOGIA EM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA, como 3ª reclamada (Atual Razão Social da empresa Totvs Brasília Software Ltda.), Ato contínuo, determino o sobrestamento do feito com base no Tema 1389 do STF, considerando a petição de ID d320341, bem como a própria alegação do reclamante, na petição inicial, de contratação via Pessoa Jurídica.

Sendo, portanto, incontroversa a subsunção do caso concreto às premissas do Tema 1389 da Suprema Corte, sobreste-se no sistema Pje, na opção Recurso extraordinário com repercussão geral no STF (265).

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MARTINS FERNANDES
12/06/2024 04:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/06/2024 01:19

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2023 09:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/03/2023 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2023 18:21

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
13/02/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
13/02/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/01/2023 17:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 06:36

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS SERVICOS LTDA
07/12/2022 06:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOTVS S.A.
23/11/2022 15:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/11/2022 14:48

Encerrada a conclusão
16/11/2022 10:45

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA em 15/08/2022
02/08/2022 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA
28/07/2022 11:17

Não admitido o Recurso de Revista de TOTVS S.A.
16/05/2022 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TOTVS S.A. em 02/05/2022
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TOTVS SERVICOS LTDA em 02/05/2022
03/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS FERNANDES em 02/05/2022
28/04/2022 13:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
12/04/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS S.A.
12/04/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA
12/04/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS SERVICOS LTDA
31/03/2022 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TOTVS S.A. - CNPJ: 53.***.***/0001-22
07/03/2022 17:06

Incluído em pauta o processo para 22/03/2022 10:00 Sala 4 em mesa 22-03-2022 ()
19/02/2022 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2022 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOTVS S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOTVS SERVICOS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS FERNANDES em 07/02/2022
21/01/2022 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021
15/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021
15/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021
15/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2021
15/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:41

Conhecido o recurso de TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 e provido em parte
14/12/2021 12:41

Conhecido o recurso de TOTVS SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-49 e provido em parte
14/12/2021 12:41

Conhecido em parte o recurso de RODRIGO MARTINS FERNANDES - CPF: *25.***.*19-27 e não provido
14/12/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS SERVICOS LTDA
14/12/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
14/12/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS S.A.
14/12/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA
24/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2021
23/11/2021 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:40

Incluído em pauta o processo para 07/12/2021 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 07-12-2021 ()
23/07/2021 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2021 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/07/2021 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MARTINS FERNANDES em 22/07/2021
16/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
13/07/2021 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição)
13/07/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE PREPOSIÇÃO TOTVS)
07/07/2021 14:50

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (07/07/2021 09:25 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/06/2021 23:55

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (07/07/2021 09:25 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/06/2021 10:47

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência realizada (24/06/2021 10:30 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2021 10:10

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
15/06/2021 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS S.A.
11/06/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS BRASILIA SOFTWARE LTDA
11/06/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TOTVS SERVICOS LTDA
11/06/2021 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
11/06/2021 15:48

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (24/06/2021 10:30 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/06/2021 14:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/06/2021 14:53

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2021 14:52

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/06/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor concordando com pauta conciliatória)
28/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MARTINS FERNANDES
27/05/2021 14:08

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/05/2021 10:42

Juntada a petição de Manifestação (Pet audiência conciliação RJ )
22/05/2021 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2021 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/03/2021 13:38

Retirado de pauta o processo
26/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2021
25/02/2021 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 14:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2021 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 24-03-2021 ()
10/02/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração da Substituição do Depósito Recursal por Seguro Garantia)
29/01/2021 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2021 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/01/2021 10:27

Encerrada a conclusão
29/01/2021 10:26

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/01/2021 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Substituição de Depósito Recursal por Seguro Garantia)
14/10/2020 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2020 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/10/2020 12:54

Retirado de pauta o processo
19/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2020
18/09/2020 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 15:33

Incluído em pauta o processo para 06/10/2020 10:00 Sala 3 Des. Nascimneto 06-10-2020 ()
04/09/2020 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2020 13:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
10/07/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo