27/05/2024 18:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP em 24/05/2024
25/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP em 24/05/2024
24/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de NILTON BATISTA SANTANA em 23/05/2024
14/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2024
14/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2024
11/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP
10/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP
10/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) NILTON BATISTA SANTANA
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso de NILTON BATISTA SANTANA - CPF: *39.***.*63-30 e provido
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 09:00 PRESENCIAL ()
16/03/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
16/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio
09/06/2022 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP em 08/06/2022
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP em 08/06/2022
09/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de NILTON BATISTA SANTANA em 08/06/2022
27/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2022
27/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2022
27/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2022
27/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP
26/05/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP
26/05/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NILTON BATISTA SANTANA
23/05/2022 11:22

Conhecido o recurso de NILTON BATISTA SANTANA - CPF: *39.***.*63-30 e provido
23/05/2022 11:22

Conhecido o recurso de SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-66 e não provido
23/05/2022 11:22

Conhecido o recurso de CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-01 e não provido
27/04/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/04/2022
26/04/2022 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:10

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 09:00 VIRTUAL ()
31/03/2022 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2022 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de NILTON BATISTA SANTANA em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP em 08/03/2022
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de NILTON BATISTA SANTANA em 08/03/2022
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NILTON BATISTA SANTANA
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CERAMICA PRESIDENTE LTDA - EPP
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA - EPP
18/02/2022 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NILTON BATISTA SANTANA
18/02/2022 14:08

Proferida decisão
18/02/2022 12:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
18/02/2022 12:12

Encerrada a conclusão
09/08/2021 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/08/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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